A Direção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica

A atual Direção da SPSC vem reiterar a sua posição pública face à recente discussão sobre terapias de reorientação ou reconversão sexual, decorrente da reportagem da jornalista Ana Leal, exibida na TVI a 10/01/2019. É compromisso da SPSC a preservação da ética e deontologia no exercício da Sexologia e Terapia Sexual. Retomamos a tomada de posição da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica de Maio de 2009 acerca das terapias de reconversão sexual.

Estudos realizados nos mais diversos campos científicos (nomeadamente da Medicina e Psicologia) refutam qualquer associação da homossexualidade a patologia. Nas ciências sociais as evidências apontam no sentido dos graves malefícios destas assunções, a nível pessoal e social.

Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria, reconhecendo esta evidência, retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais e passou a condenar explicitamente qualquer tentativa daquilo a que alguns chamam reorientação ou reconversão. Duas décadas mais tarde, em 1992, a Organização Mundial de Saúde assumiu a mesma posição. Desta forma, a atual controvérsia parte de posições que contrariam claramente as diretrizes de reconhecidas organizações nacionais e internacionais.

A orientação sexual não heterossexual não é uma doença, perturbação ou síndroma clínico (APA, 1973). Não faz, portanto, sentido que técnicos de saúde mental, ou outros, usem para tratar a orientação sexual técnicas e procedimentos terapêuticos que visam melhorar a vida das pessoas e não servir convicções pessoais de cariz moral. Acresce que a utilização destes procedimentos indevidamente poderá agravar o sofrimento de quem procura ajuda por motivos associados à orientação sexual (Sandfort, 2003).

É verdade que a orientação sexual não heterossexual está muitas vezes associada a sofrimento psicológico, exclusão social e familiar, bullying, efeitos da homofobia social, violência, discriminação profissional, heterossexismo e homofobia internalizada. De resto, os efeitos da homofobia fazem-se sentir em diferentes momentos do ciclo de vida e sobretudo nos períodos de transição psicológica e social, logo, de maior vulnerabilidade. Por isso mesmo, promover a adequação e diminuir o sofrimento pessoal, caso exista, de quem apresenta uma orientação homo ou bissexual, requer a mobilização de agentes educativos, cidadãos e técnicos para a luta por uma sociedade mais justa, não discriminatória e não homofóbica.

Em termos especificamente profissionais, os técnicos de Sexologia, Terapia Sexual e Saúde Mental, quando procurados, podem recorrer aos procedimentos adequados para ajudar as pessoas não heterossexuais a viver de forma adaptativa de acordo com a sua orientação sexual. Importante é salientar que caso um profissional de saúde mental não se sinta capacitado para intervir de acordo com as orientações clínicas e éticas internacionais, por dificuldades pessoais em face da situação ou falta de formação adequada, é seu dever encaminhar quem o procura para os serviços, técnicos ou associações que o podem fazer pois a intervenção psicoterapêutica deve orientar-se por modelos de intervenção empiricamente validados que promovam o bem-estar e ajustamento psicológico.

Durante a década passada, as posições relativas à orientação sexual presentes neste documento têm sido reforçadas por organizações internacionais e nacionais tais como a Associação Americana de Psicologia, a Associação Americana de Psiquiatria e a Ordem dos Psicólogos Portugueses pelo que se mantém atual a posição tomada pela direção da SPSC em 2009.

11 de janeiro de 2019,

A Direção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica