A revolução de género e a infância

Data da Notícia: Abril 4, 2017

A revolução de género e a infância

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A reflexão de…
Margarida Lima de Faria, Presidente da Direção da AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género

 

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Data
4 de Abril de 2017

Quando falamos de género, referimo-nos a papéis de género, expressões de género e identidades de género.

Os papéis de género são inscrições culturais e sociais, ainda que dinâmicas, particularmente resistentes à mudança. Mais do que simples representações correspondem a “lugares” relativamente fixos no espaço público (no mercado de trabalho, no espaço de participação cidadã e política, etc.) e no espaço doméstico (as posições relativas de homem e mulher, filho e filha) que diferenciam, fixam, estigmatizam.

Quando falamos em expressão de género, fazemos referência sobretudo às representações exteriores, formas de estar e de expressar, gestualidades e códigos de vestir, que decorrem, muitas vezes, dos papéis de género e que criam expectativas quanto à representação social de género, numa lógica binária feminino-masculino, também relativamente fixa e estigmatizante, ainda que em menor grau, se por detrás das expressões existirem papéis conformes às expectativas normativas.

Esta imposição de uma normatividade, com implicações nas formas de estar e na ocupação de lugares no espaço social, atua em duas dimensões. Se há por um lado (i) uma dimensão sociogenética no processo de inculcação dessa norma social, que corresponde à evolução quer de papéis quer de expressões de género no tempo histórico, há concomitantemente uma dimensão (ii) psicogenética, que corresponde ao processo de construção da pessoa, ao processo educacional, com uma dimensão mais privada (na qual a família desempenha um papel importante) e uma dimensão mais pública, na qual o meio social envolvente da criança e, em particular, o meio escolar têm a maior responsabilidade.

A terceira dimensão de género – a identidade de género – tem vindo a ser cada vez mais reconhecida como tendo uma configuração própria e uma dimensão pessoal, tão profunda e sentida, que resiste quer à pressão familiar quer à pressão coletiva, quando não coincide com o sexo/género atribuído à nascença. É nos casos em que se dá essa descoincidência que se assume como um processo de aquisição de uma consciência individual, desafiando de forma radical a normatividade de género inscrita nos papéis e nas expressões de género.

As escolas do ensino pré-escolar, e primeiro ciclo do ensino básico, estão ainda muito marcadas pelo binarismo de género, na cor dos bibes, nos cantos de brincadeira, nas próprias atividades organizadas para meninos ou para meninas, funcionando todos os dias como classificadores da normatividade e denunciadores da diferença.

Transição de género na infância

O processo normativo psicogenético, impõe-se ao longo do crescimento. Há crianças que se defrontam, desde muito cedo (2-3 anos de idade), com o sentimento do seu género-sentido não corresponder ao género que lhes foi atribuído. Estas crianças, que transitam de um género para outro (do masculino para o feminino ou vice versa), enfrentam barreiras muito difíceis, pela incompreensão e desvalorização da sua vontade, da sua autodeterminação.

O discurso médico tem colaborado de forma marcante na invisibilização destas crianças, apoiando-se na divisão social de “menoridade vs. maioridade” retirando-lhes a responsabilidade e a agência.

A categoria da infância construiu-se assim socialmente como uma idade e um estádio da vida humana sem um lugar seguro onde se ancorar[1]

No entanto, nos últimos anos produziu-se um novo fenómeno social que tem chamado cada vez mais a atenção dos meios de comunicação, e influenciado os processos de decisão política: um crescente número de crianças veem afirmando publicamente ser do género oposto ao que lhes foi outorgado, e fazem-no com o apoio expresso das suas famílias. A Associação [espanhola] de Famílias de Menores Transexuais – Chrysallis, assim como outras associações congéneres de vários países do mundo, não só aceitam e integram na família o género sentido das crianças, como trabalham com as instituições escolares e os governos para que a sua transição social seja aceite e reconhecida nos meios escolares que frequentam. A Chrysallis nos últimos três anos recebeu pedidos de apoio de cerca de 450 famílias destes menores.

A voz reconhecida destas crianças, com o apoio das suas famílias, tem vindo a colocar noutra perspetiva o próprio posicionamento das associações de pessoas trans adultas, ao porem em causa os pressupostos da desconexão corpo-género que até há pouco tempo determinavam uma única via de adequação do corpo ao género autoatribuído, a realização de tratamentos cirúrgicos para corrigir essa desconformidade. A possibilidade de haver um reconhecimento social e educacional da existência de meninas com pénis e meninos com vulva – reivindicação das crianças trans e das suas famílias – vem abalar os alicerces de género (assim como os seus papéis e expressões) nos quais assenta todo o edifício binário da construção de sexo e género.

As famílias não se têm, contudo, contentado em influenciar o meio social e escolar das suas crianças. Têm ido mais longe. Têm lutado pela possibilidade de terem documentos de identificação coincidentes com o seu género autoatribuído. Na Argentina – a Lei de Identidade de Género de 2012 veio permitir aos menores de 18 anos alterar os seus registos civis de acordo com a sua identidade de género sentido. O pedido é feito pelo encarregado de educação e a criança deverá dar o seu consentimento explícito. Em Malta a lei de Identidade de Género, Expressão de Género e Característica de Género, de 2014, defende igualmente o direito universal à identidade de género, sem restrições de idade. Segue-se a aprovação da lei de Reconhecimento de Género da Irlanda, aprovada em 2015. Também a Lei de Identidade e Expressão de Género e Igualdade Social e não Discriminação da Comunidade de Madrid, aprovada em fevereiro de 2016, reconhece o direito às crianças de terem os seus documentos legais coincidentes com o seu género autoatribuído. O mesmo no que se refere às províncias de Andaluzia e Extremadura (2016). Mais recentemente (2016) o governo da Noruega legislou no mesmo sentido.

No trabalho com os pais e educadores acentua-se a convicção de que uma das melhores estratégias para a promoção da saúde mental e integração social destas crianças é potencializar a sua autoestima. Quanto mais seguras forem de si próprias, melhor poderão fazer frente às situações de conflito.

Em Portugal irão ser discutidas em breve no Parlamento duas propostas de Lei – do Bloco de Esquerda e PAN – e uma proposta do governo sendo que apenas as duas primeiras admitem a possibilidade de mudança de registos civis de crianças em consonância com o seu género autoatribuído. Na proposta que irá ser apresentada pelo governo, será apresentada a possibilidade de transição social em ambiente escolar. A associação portuguesa AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género – teve um papel importante na elaboração desta proposta de integração destas crianças nas escolas que frequentam.

Diversidade de expressões de género na infância

Há ainda crianças que não se questionando quanto ao seu género, apresentam somente expressões/ papéis de género diferentes da norma social. São por exemplo, rapazes que gostam insistentemente e consistentemente de brincar com bonecas, de vestidos, maquilhagem e brinquedos tidos como “femininos” e meninas que têm interesse em atividades e brinquedos tidos como “masculinos”.

Estes comportamentos só por si geram situações em que as crianças são confrontadas com o julgamento dos adultos, menos frequentemente por outras crianças, chamando a atenção das famílias que muitas vezes não sabem como reagir.

As escolas do ensino pré-escolar, e primeiro ciclo do ensino básico, estão ainda muito marcadas pelo binarismo de género, na cor dos bibes, nos cantos de brincadeira, nas próprias atividades organizadas para meninos ou para meninas, funcionando todos os dias como classificadores da normatividade e denunciadores da diferença.

Observa-se que as meninas com comportamentos ditos “masculinos” geralmente têm uma melhor aceitação e consequentemente uma melhor autoestima do que os meninos com comportamentos ditos “femininos”. Tal se deve ao facto de que nas nossas sociedades, predominantemente machistas, as mulheres que desafiem os estereótipos femininos sejam menos estigmatizadas do que os homens que desafiem os estereótipos masculinos.

À AMPLOS chegam pedidos de apoio destas famílias. Estes pedidos vêm acompanhados de relatos em que é patente a situação de conflito interior que habita estas crianças tão precocemente:

“Estou cansado de ser como sou. Às vezes gostava de ser como o mano e não gostar tanto das minhas bonecas.” (Menino – 4 anos)

“Gostava de ser menina para poder usar os ténis da Violetta. As meninas têm mais sorte, também podem usar calças!” (Menino – 5 anos)

“Todas as crianças deveriam ser livres de ter a sua Verdade.” (Menino – 9 anos)

No trabalho com os pais e educadores acentua-se a convicção de que uma das melhores estratégias para a promoção da saúde mental e integração social destas crianças é potencializar a sua autoestima. Quanto mais seguras forem de si próprias, melhor poderão fazer frente às situações de conflito. Promover a autoestima das crianças significa fazer com que sintam aceites, respeitadas, apoiadas e amadas. E, sobretudo, fazer com que saibam que aquilo que em certas pessoas provoca crítica e preconceito para os seus pais e educadores é pelo contrário recebido com orgulho, amor e respeito.

Também ajuda pensarmos em masculino e feminino não como opostos, mas como um continuum de possibilidades e experiências. Essa será a via para escolas integrarem todas esta diversidade de expressões de género infantis. A construção de ambientes escolares de género neutro é por isso um imperativo que deverá ser inscrito como uma prioridade no planeamento do sistema educativo.

Existe na AMPLOS um núcleo de famílias de crianças a que chamámos AMPLOS-Infância. Criámos a página de facebook (Espelho Eu), um projeto em parceria com o IAC (Instituto de Apoio à Criança), com quem estamos a trabalhar na produção de um Guia para Pais e Educadores sobre Diversidade de Género na Infância e numa ação junto de empresas distribuidoras de brinquedos com o intuito de tentar mudar o paradigma de organização de brinquedos por sexo nos catálogos, sites e grandes superfícies. Temos ainda uma parceria com a APF (Associação do Planeamento da Família) – Projeto Escolas Amigas da Igualdade – financiado pela Câmara Municipal de Lisboa (Programa BIP/ZIP 2016), tendo como entidade parceira o Agrupamento de Escolas D. Dinis. Com este projeto pretende-se disseminar o conceito de escolas cujos procedimentos contribuam para uma vivência igualitária dos direitos, saudável e de respeito pela diversidade.

[1] Juan Gavilán. Infancia y Transexualidad. Catarata. 2016