Sim, nós fodemos

Data da Notícia: Junho 4, 2017

Sim, nós fodemos

A reflexão de…
Rui Machado, ativista dos direitos das pessoas com deficiência, cocriador do Movimento Sim, nós fodemos; membro da comissão coordenadora dos (d)Eficientes Indignados e da direcão do Centro de Vida Independente.

 

Movimento
Sim, nós fodemos

 

Data
4 de Junho de 2017

Com franqueza, não havia outro nome a dar?! Não, tinha mesmo de ser um assim, bem polido. Como se compreenderá, não é um nome gratuito, é sim político-social, com a missão de trazer para o espaço público português um debate que no nosso entendimento tem sido, se não esquecido, pelo menos muitas vezes negligenciado, nos mais variados contextos que vão do académico ao institucional, passando, até mesmo, pelo político. Foi esta a forma que se revelou mais produtiva para atingir os principais objetivos que nos norteiam.

O primeiro é a normalização daquilo que é absolutamente normal, ou seja, duas pessoas estarem juntas por um sentimento é, na verdade, o acontecimento mais natural de suceder. Seja em que contexto surgir e tenham as pessoas as características que tiverem. Nas relações onde existam duas pessoas com diversidade funcional ou uma apenas, não há nada a referir ou realçar, a não ser a união de duas pessoas. Não há heróis, nem coitadinhos a nomear.

O segundo objetivo tem que ver com a consciencialização, por parte das próprias pessoas com diversidade funcional, do seu direito a uma vida sexual e afetiva. Esta consciência – por incrível que possa parecer (ou, na verdade, não) – não é uma efetiva realidade. Tal como outros direitos (por exemplo o do acesso ao ensino), este direito tem vindo a ser paulatinamente compreendido e reivindicado como essencial, pelas próprias pessoas com diversidade funcional e/ou neurodiversidade (PCDFN). A organização Sim, Nós Fodemos quer impulsionar e dar o seu contributo nessa auto-consciencialização. A assertividade da sua comunicação e o facto de ser feita na primeira pessoa do plural, evidencia esse mesmo propósito.

Por fim, o terceiro objetivo prende-se com a intenção de denunciar e de provocar o debate acerca das grandes dificuldades e entraves que vivenciam as PCDFN na tentativa de se realizarem a nível sexual e afetivo.

De facto, em Portugal, a deficiência não é encarada, em regra, de forma positiva e está ainda contaminada pelo Modelo Médico do século anterior. […] O que se buscava era o “normal”. […] É neste contexto e nesta abordagem que as PCDFN são percecionadas como doentes e incapazes.

Mas afinal, o que é a sexualidade? Toda a gente sabe o que é. Pelo menos, até lhes ser perguntado! Quando a pergunta acontece, as respostas, muitas vezes, são pobres, imprecisas ou até erradas. Trata-se efetivamente de um conceito difícil de definir. Não admira, pois estamos a tentar definir (a operar no domínio da racionalidade) algo que é eminentemente afetivo e emocional. Mas esta dificuldade não pode deter o esforço de tentar definir e compreender o conceito de sexualidade, sob pena de a atuação nesse domínio não ser eficaz ou eficiente. Existe uma definição que consideramos bastante capaz. Trata-se da definição da Organização Mundial de Saúde.

A sexualidade faz parte da personalidade de cada um, é uma necessidade básica e um aspeto do ser humano que não pode ser separado de outros aspetos da vida. Sexualidade não é sinónimo de coito (relação sexual) e não se limita à ocorrência ou não de orgasmo. Sexualidade é muito mais que isso, é a energia que motiva a encontrar o amor, contacto e intimidade e se expressa na forma de sentir, nos movimentos das pessoas, e como estas tocam e são tocadas. A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e, portanto a saúde física e mental. Se saúde é um direito humano fundamental, a saúde sexual também deveria ser considerada um direito humano básico. (WHO TECHNICAL REPORTS SERIES, 1975)

Nesta definição está bem patente a importância do conceito e as suas principais características e implicações. A grande conclusão é a de que a sexualidade é verdadeiramente essencial para o desenvolvimento e equilíbrio humano. Não se pode exigir a ninguém que viva sem esta dimensão na sua vida. Importa então abordar e tentar compreender, as dificuldades e entraves que algumas pessoas vivenciam neste domínio, como é o caso das pessoas com diversidade funcional e neurodiversidade. E faz sentido fazê-lo neste contexto, já que a sexualidade ainda é muito encarada sobre o âmbito da motricidade/desempenho, do próprio corpo e ainda das relações interpessoais. Pois bem, na diversidade funcional e neurodiversidade, estes aspetos encontram-se (em grau variável) alterados do que se foi considerando normal. Mas será que essas alterações inviabilizam a vivência de uma sexualidade saudável e satisfatória? NÃO, NÃO e NÃO! De seguida abordaremos essas tais dificuldades e entraves, porque elas efetivamente existem, e porque para alterar uma determinada realidade, primeiro há que conhecê-la bem. Assim, merecerão a nossa atenção os seguintes aspetos: preconceitos, estereótipos, exclusão social, limitações severas ou corpos muito alterados, contexto familiar e contexto institucional.

Relativamente aos preconceitos, existem dois tipos distintos: aqueles que são relativos à sexualidade de uma forma geral e aqueles que respeitam à deficiência e depois acabam por se refletir também na esfera sexual.

Sobre o primeiro tipo, referimos um particularmente dramático, o da sexualidade ser considerada como meramente genital. Sendo o coito importante, não é a única forma de ter e dar prazer e por vezes (mais do que se poderá imaginar) não é a que mais prazer proporciona. Existe mais e além do coito, favorecendo uma compreensão e vivência afetiva mais saudável. Uma focalização excessiva no coito e uma visão fortemente genital da sexualidade levam ao desenvolvimento de uma sexualidade longe de se constituir como plena e até mesmo satisfatória.

No que respeita aos preconceitos ligados à deficiência, temos fundamentalmente dois, e curiosamente são antónimos. Ainda existe muito pelo nosso país a crença de que as PCDFN são “assexuadas” ou “hipersexuadas”. No primeiro caso, torna-se evidente que a forma como se vê a sexualidade na diversidade funcional e neurodiversidade é, efetivamente, a forma como se vê a diversidade funcional e neurodiversidade (deficiência) por si só. De facto, em Portugal, a deficiência não é encarada, em regra, de forma positiva e está ainda contaminada pelo Modelo Médico do século anterior. Neste modelo, a deficiência é encarada como um problema que o indivíduo tem e que deve ser resolvido. Foi neste contexto que surgiram os modelos de reabilitação que ainda vão vigorando nos dias de hoje, naturalmente com algumas alterações. Importa entender que se vivia o período da revolução industrial, onde a visão mecanicista do Homem dominava a ciência. O corpo humano era uma máquina (como as das fábricas!) que quando avariava tinha de ser submetida a reparação. O que se buscava era o “normal”. Não havia espaço para mais. Porque só o “normal” era capaz de desempenhar as tarefas requeridas. É neste contexto e nesta abordagem que as PCDFN são percecionadas como doentes e incapazes. Esta compreensão estende-se a todos os domínios da vida, inclusivamente nas questões da esfera sexual, surgindo assim a crença de incapacidade de sentir desejo ou sentir prazer.

[…] a sexualidade é motor de crescimento pessoal e desenvolvimento da própria personalidade. Não estamos a falar de algo menor.

Mas nos casos de neurodiversidade, a crença que predomina é a da “hipersexualidade”. É a explicação mais fácil e também a mais errada para explicar alguma procura de contacto e ainda manifestações públicas de cariz sexual. Aquilo que é esquecido, e que não deveria ser, é que estas pessoas têm alterações na compreensão, sendo muitas vezes necessário mais tempo e uma adequação no discurso, para uma eficaz compreensão. Isto quando têm alguém para o fazer, o que nem sempre acontece nas questões da sexualidade, pois ainda existem medos e receios da sua abordagem na neurodiversidade. Assim, o que ainda vai acontecendo é que estas pessoas não têm o acompanhamento necessário e desejável para compreenderem os impulsos que sentem e assim lidarem de forma mais saudável com a sua própria sexualidade. Ainda a este respeito, a questão da não concretização também é importante. Por exemplo, quando temos muita sede, lembramo-nos constantemente de água e tentamos satisfazer essa necessidade assim que possível. Mas isso não nos torna obcecados ou fanáticos por água. O que sucede é que existe uma necessidade biológica e estamos orientados para a sua resolução. Assim, salvaguardando as devidas distâncias, o mesmo se passa com a necessidade, desejo e impulsos sexuais que todos sentimos.

Outro entrave encontrado são os estereótipos. Desde cedo que nos vão mostrando como devem ser as histórias de amor. Tudo começa com os contos infantis, com um príncipe num cavalo branco e um final feliz, certo? E continua depois nas novelas, filmes e na publicidade espalhada por todo o lado. Tanto é incutida a “forma correta de amar” como os ideais de beleza quase sempre irrealistas e pouco saudáveis. Nestes ideais e imagens concebidas não existe lugar à diversidade humana, o que acaba por criar e reforçar mitos que deveriam ser destruídos. De facto, todos os corpos podem dar e receber prazer. Enquanto se nascer sempre com coração, os afetos serão de todos quantos nasçam.

A exclusão social, indubitavelmente, também dificulta muito a vivência dos afetos. Em Portugal, este fenómeno nas PCDFN é ainda muito comum. Umas vezes por falta ou cansaço da retaguarda familiar, outras vezes por dificuldades de acesso ao ensino, formação académica, emprego ou ao espaço público mais comum, como por exemplo um café. Tudo isto inviabiliza uma efetiva inclusão. Pois bem, viver socialmente está na génese e desenvolvimento de qualquer relação afetiva. Não se trata de uma certeza ou garantia, mas sim de uma possibilidade. E uma possibilidade é já tanta coisa… Neste tema, o paradigma de Vida Independente, ganha importância e urgência de aplicação a nível nacional. A liberdade, autonomia e autodeterminação em que se baseia, com a ajuda da figura do assistente pessoal, poderia resolver muita da exclusão social existente, ao invés de se optar pela imoral e desumana institucionalização. Esta questão deve ser absolutamente central e assumida como prioridade nas políticas para a deficiência no nosso país. Existe a promessa de finalmente, este ano, ser adotada no nosso país. Nada mais justo e digno para as PCDFN.

O contexto familiar também exerce uma forte influência na vivência afetiva. A dependência, não raras vezes, leva a comportamentos de superproteção familiar, não sendo assim proporcionado espaço e autonomia facilitadoras de emancipação afetiva. É comum, nestes casos, que o início da vida sexual seja feita tardiamente e acaba por ser possível com o importante papel facilitador que os amigos assumem. Entenda-se que as primeiras relações surgem numa altura de construção da própria identidade, quando nos começamos a tornar mais independentes, o que dependendo de terceiros para deslocações ou idas ao wc por exemplo, se torna complicado. É importante refletirmos nisto, pois a sexualidade é motor de crescimento pessoal e desenvolvimento da própria personalidade. Não estamos a falar de algo menor. Dentro do domínio familiar, existe outro aspeto importante anterior e que vai além da diversidade funcional. Trata-se do facto de culturalmente as famílias portuguesas ainda terem dificuldades em falar do tema com os seus filhos. Informar é importante, tanto mais por quem está próximo, mas se não acontecer, o prejuízo será possivelmente maior nos que já se encontram em situação de desvantagem ou fragilidade, como será o caso dos jovens com diversidade funcional e neurodiversidade.

[…] é pertinente falar de uma figura inexistente em Portugal: a de assistente sexual. É importante fazê-lo. Este é um debate que ainda está por fazer no nosso país.

No que respeita ao contexto institucional têm havido melhorias, mas ainda muito há a fazer. Em muitos casos, em pouco ou nada se prevê a dimensão sexual dos utentes, não existindo um espaço com privacidade e conforto. Em contexto residencial, isto é mais evidente ainda, sendo raro encontrar camas de casal. Entrar numa instituição acaba como funcionar como uma sentença de se ficar só, e de impossibilidade de desenvolver laços afetivos. Não deveria ser assim, até porque muitas vezes as pessoas com diversidade funcional e neurodiversidade se relacionam entre si. Os técnicos têm aqui um importante papel na sinalização das necessidades detetadas e são, muitas vezes, os primeiros a querer encontrar soluções, pois são eles que contactam diretamente com os utentes. Mas sozinhos pouco poderão fazer. Desejavelmente estas questões deverão ser trabalhadas em conjunto com a instituição e com as famílias dos utentes, o que nem sempre parece ser possível.

Outros aspetos que devem ainda merecer a máxima atenção são as fortes limitações funcionais/motoras e também a existência de corpos muito alterados/deformados pela doença, com as quais algumas pessoas vivem. Estes aspetos em conjunto com os que já referimos tornam dificílimo encontrar parceiro(a), existindo quase que uma impossibilidade de iniciar e desenvolver relacionamentos afetivos ou sexuais. Neste tipo de situações é pertinente falar de uma figura inexistente em Portugal: a de assistente sexual. É importante fazê-lo. Este é um debate que ainda está por fazer no nosso país. Um pouco por todo o mundo esta solução tem vindo a ser implementada. Espanha, Suíça, Japão e Estados Unidos da América são apenas alguns exemplos. De referir que a definição de assistência sexual e a sua implementação variam de país para país, não sendo um conceito com uma compreensão universalmente aceite. Assim, existem modelos que classificaríamos como mais assistencialistas ou médicos (Suíça) e outros mais espontâneos ou comunitários (Espanha com a Associação TandemTeam). Em todo o caso, existe uma abordagem à assistência sexual que consideramos particularmente interessante, referimo-nos à visão de Antonio Centeno. Este ativista catalão defende a assistência sexual como a possibilidade de acesso ao próprio corpo, ou seja, quando alguém não se consegue masturbar ou ter relações sexuais sem a ajuda de um terceiro elemento (comum em casais em que ambos têm diversidade funcional) esta figura tem esse papel facilitador. Não se trata da definição de assistência sexual mais abrangente, mas é para nós aquela que melhor defende os direitos das PCDFN e promove uma visão da deficiência menos estigmatizadora, já que se distancia muito da prostituição, que não deixa de ser uma escolha possível, como é para qualquer pessoa. Sobre a prostituição, o desejável é que se acabe com o vazio legal existente no nosso país e se finalmente legalize para segurança e dignidade tanto dos(as) profissionais como também dos(as) clientes.

O que tentamos fazer com este texto, foi dar uma compreensão de como a sociedade se organiza em torno da sexualidade em pessoas com diversidade funcional e/ou neurodiversidade. Sociedade essa que é constituída por todos, tendo cada um de nós responsabilidade na sua construção e melhoramento. Aqui, não há inocentes. Todos sem exceção devem contribuir para uma sociedade compreensiva, humanista e acolhedora de toda a diversidade humana. Nós… contamos consigo!