Sexualidades na segunda vaga dos feminismos – o caso português

Data da Notícia: Agosto 5, 2017

Sexualidades na segunda vaga dos feminismos – o caso português

A reflexão de…
Manuela Tavares

 

Percursos…
Doutorada em Estudos sobre as Mulheres e Investigadora no CIEG – ISCSP. Membro da direção da UMAR e Coordenadora do Centro de Documentação e Arquivo Feminista Elina Guimarães. Autora dos livros: Movimentos de Mulheres em Portugal nas décadas de 1970 e de 1980, Lisboa, Livros Horizonte, 2000; Aborto e Contracepção em Portugal, Lisboa, Livros Horizonte, 2003 e Feminismos, Percursos e Desafios, Lisboa, Texto Editora, 2011.

 

Data
5 de agosto de 2017

A segunda vaga dos feminismos centrou-se na autonomia das mulheres, na sua liberdade de escolha em todos os campos: da profissão, ao amor e à sexualidade. A historiadora Michelle Perrot fala mesmo de “Tempo e revolução sexual no duplo sentido do termo, relações entre os sexos e prática da sexualidade. Liberdade de contraceção, rutura com o casamento e a família tradicional, liberdade sexual hetero e homossexual, são um conjunto de inovações que se devem aos feminismos ocidentais que subverteram as estruturas milenares da dominação masculina” (PERROT, Michelle, 2004:11).

Contudo, em Portugal, a ideologia do Estado Novo no domínio da sexualidade teve como objetivo, a identificação da função sexual das mulheres com a sua função reprodutora. “O ato sexual por prazer desonrava a mulher. Reconhecer oficialmente e publicamente à mulher o direito à sexualidade conduziria ao aniquilamento de todo o edifício da ideologia corporativista, que fazia da família a célula base da sociedade e da mulher a dedicada e casta esposa”.1

A descoberta e lançamento da pílula contracetiva, no início da década de 1960, constituiu na maioria dos países, um novo poder para as mulheres, o do controlo da sua sexualidade. A dissociação da sexualidade do ato de reprodução representou a libertação de gravidezes não desejadas e criou condições para que as mulheres pudessem viver melhor a sua sexualidade. Nas relações entre as e os jovens permitiu um relacionamento mais aberto nas vivências comuns de uma libertação, que chegava à esfera mais íntima do privado. Todavia, em Portugal, a pílula foi proibida de ser prescrita como prática contracetiva. É o próprio Oliveira Salazar que afirma, que as mulheres não atingem a felicidade pelo prazer, mas sim pela renúncia. Numa sociedade com um grande domínio do catolicismo, o sexo equivalia ao pecado e só serviria para procriar. Esta conceção da ligação da sexualidade à reprodução foi palco, na década de 1980, do célebre poema que a deputada Natália Correia dirigiu ao deputado do CDS João Morgado, quando do debate na Assembleia da República sobre o aborto, desmontando de forma mordaz a visão exclusiva das relações sexuais para fins de procriação. 2

A publicação das Novas Cartas Portuguesas de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa em 1972 e a sua apreensão pela polícia política salazarista com o argumento de que se tratava de um livro pornográfico e que ia contra a moral pública é bem demonstrativo dos valores retrógrados que impregnavam as esferas do poder e da ideologia que se procurava impor a toda a sociedade. O julgamento das três autoras prolongou-se por arrastadas sessões pouco anunciadas na comunicação social, sujeita à mordaça da censura. A solidariedade feminista internacional com ações em diversos países não foi notícia em Portugal.

[…] em Portugal, a pílula foi proibida de ser prescrita como prática contracetiva. É o próprio Oliveira Salazar que afirma, que as mulheres não atingem a felicidade pelo prazer, mas sim pela renúncia.

“Pelo poder da palavra se denunciou o conformismo e se soltou o discurso que incomodou, subverteu e falou das coisas que eram dos homens: o prazer, o amor, o desejo sexual, porque às mulheres, objeto possuído não era dada a liberdade de pensar nelas, nem delas falar, até ao dia em que as Três-Marias o fizeram. Leitura de paixão, de exortação à mudança, no sentir, no viver, no pensar sobre o «eu» das mulheres, a obra representa a voz do silêncio que o poder estabelecido quis amordaçar”. (MAURÍCIO, Maria José, 2003). 3

O movimento feminista de segunda vaga nascido nas décadas de 1960 e de 1970 em países como os EUA, Inglaterra, França, Itália não encontraram eco em Portugal a não ser pelas Novas Cartas Portuguesas e pela formação de associações como o Movimento de Libertação das Mulheres (MLM), logo a 7 de maio de 1974, quando da absolvição de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa.

As mulheres do MLM reclamavam-se de uma corrente do feminismo radical com origem no que designavam por “nova esquerda”, com forte influência dos movimentos de libertação de mulheres, em França, saídos do Maio de 1968. Com alguns anos de atraso e por via de um conjunto de mulheres intelectuais, os ventos de uma mudança feminista chegavam finalmente a Portugal.

A primeira brochura do MLM (1975) colocava como reivindicações: o direito à contraceção e aborto acompanhado de uma campanha de esclarecimento sobre educação sexual, para além de outras questões como a declaração, a inserir na Constituição da República, da igualdade de direitos para os dois sexos, com condenação penal pelas discriminações sexistas; a revisão do código civil. Outros grupos feministas formados nos finais da década de 1970 e início da década de 1980 reportavam nas suas publicações temas alusivos às sexualidades como na revista Lua da Cooperativa Editorial de Mulheres e no boletim do IDM (Informação Documentação Mulheres) “A virgindade não existe”; “As adolescentes e o sexo”; “As jovens e a contraceção”; “De masturbação… nem falar”; “Política da sexualidade”. Também o encontro feminista realizado na região do Porto em 1983 em Vilar do Paraíso (Gaia), tinha no seu programa o debate em torno da “sexualidade, lesbianismo, planeamento familiar, aborto, violência contra as mulheres”, assim como o “autoexame” que consistia num melhor conhecimento do corpo de cada mulher para encontrar pontos de prazer e desfazer bloqueios.

O debate em torno do lesbianismo, apontado como “uma questão muito recente nos grupos de mulheres em Portugal” teve como base um texto intitulado “Sexualidade Feminina” adaptado do Relatório Hite de Shere Hite e da Nova Terapia Sexual de Helen Kaplan onde se falava de masturbação, orgasmo e lesbianismo. Nesse mesmo texto podia ler-se: “A sexualidade feminina tem sido vista como uma resposta à sexualidade masculina e à relação sexual. Raramente se reconhece que a sexualidade feminina tenha uma natureza própria, complexa, pois não se limita à contrapartida lógica daquilo que julgamos ser a sexualidade masculina.” Os textos deste encontro constam do Boletim Zero do Grupo de Mulheres do Porto e podem ser consultados no portal digital do Centro de Documentação e Arquivo Feminista Elina Guimarães da UMAR. Parecem ser dos documentos mais avançados que surgiram sobre sexualidades na área dos feminismos nos inícios da década de 1980. Enquanto que, nesta década, no campo dos feminismos ocidentais o debate teórico lesbianismo/feminismo marcava agenda, em Portugal o debate surgia muito incipiente fruto das fragilidades dos feminismos de segunda vaga em Portugal, marcados por um contexto político de 48 anos de ditadura que não permitiu que os ventos de uma nova vaga dos feminismos surgida na década de 1960 chegassem a Portugal. Após o 25 de abril de 1974 cruzaram-se as reivindicações feministas de primeira vaga com as de segunda vaga, sendo que estas tiveram menor peso.

[…] o encontro feminista realizado na região do Porto em 1983 em Vilar do Paraíso (Gaia), tinha no seu programa o debate em torno da “sexualidade, lesbianismo, planeamento familiar, aborto, violência contra as mulheres”, assim como o “autoexame” que consistia num melhor conhecimento do corpo de cada mulher para encontrar pontos de prazer e desfazer bloqueios.

O tema das sexualidades não fazia parte do debate normal nas associações de mulheres nem fazia parte das lutas políticas, segundo o lema do feminismo de segunda vaga de que “o pessoal era político”, a não ser na grande luta pela despenalização do aborto que absorveu as energias das feministas portuguesas durante mais de três décadas.

NOTAS:

1 PAIS, José Machado, “Austeridade e moralismos nos valores estéticos”, in Portugal Contemporâneo, REIS, António (dir), Lisboa, Publicações Alfa, 1996, p. 734.

2 Na sessão de 12 de novembro de 1982, a deputada Natália Correia escreveu o seguinte poema que distribuiu à comunicação social presente no hemiciclo:
“O acto sexual é para ter filhos” – disse ele.
Já que o coito – diz Morgado
tem como fim cristalino
fazer menina ou menino;
e cada vez que o varão
sexual petisco manduca
temos na procriação
prova de que houve truca truca.
Sendo pai de um rebento
lógica é a conclusão
de que o viril instrumento
só usou – parca ração! –
uma vez. E se a função
faz o órgão – diz o ditado-
consumada essa excepção,
ficou capado o Morgado.

3 MAURÍCIO, Maria José (2003), “Mulheres e Cidadania – alguns perfis e acção política (1949-1973), dissertação de mestrado em Estudos sobre as Mulheres, Universidade Aberta, Lisboa, orientação da Professora Doutora Anne Cova.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARRENO, Maria Isabel, HORTA Maria Teresa; COSTA Maria Velho da (2010), Novas Cartas Portuguesas Edição anotada Organização | Ana Luísa Amaral, Publicações D. Quixote.

PAIS, José Machado (1996), “Austeridade e moralismos nos valores estéticos”, in Portugal Contemporâneo, REIS, António (dir), Lisboa, Publicações Alfa.

PERROT, Michelle (2004), prefácio ao livro Le Siècle des Feminismes, dir. Françoise Thébaut, Paris, Les èditions de l’Atelier, pp. 9-13.

TAVARES, Manuela (2011), Feminismos, percursos e desafios (1947-2007), Lisboa Texto Editora.