Uma reflexão de…
Telmo Fernandes, Coordenador da Aliança Da Diversidade (ADD).

Percurso
Coordenador de projetos na Associação ILGA Portugal, responsável pela iniciativa Aliança Da Diversidade e pelo Estudo Nacional sobre Ambiente Escolar, para além de colaborar noutras áreas de trabalho como crimes de ódio, violência de género e organização comunitária. Vive e trabalha no Porto, é licenciado em Sociologia e tem uma pós-graduação em Educação e Diversidade Cultural.

Contactos
telmo@ilga-portugal.pt | Aliança Da Diversidade: add@ilga-portugal.pt | +351 92 756 7666

Data
25 de Maio de 2018

Escrita a letras gordas, pintadas com as cores do arco-íris, li a frase num papel de cenário afixado num placard à entrada da escola. Ao lado, uma grande bandeira arco-íris, e, do lado aposto, mais papel de cenário em branco e um cesto com marcadores a convidar aos contributos que já começavam a surgir. Já sabia da iniciativa através de um dos grupos privados de mensagens que agora acompanho. A linguagem ali é tipicamente jovem (chuvas de emoticons incluídas), e é ótimo perceber que do grupo fazem também parte ativa professoras e a psicóloga do agrupamento, num encontro intergeracional raro.

Durante a visita à escola, por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), assisti à transformação paulatina do clima, de uma ansiedade e nervosismo que enchiam o ar, para um verdadeiro rodopio solidário, quando grupos de alunos/as, professores/as e assistentes operacionais (esse elemento cuja importância é tantas vezes negligenciada) se começaram a aproximar e a aceder ao convite para uma foto, devidamente enquadrada por uma moldura arco-íris feita expressamente no dia anterior, com esferovite e cartolina. O mural rapidamente se encheu de mensagens positivas: expressões de apoio, slogans reivindicativos e até declarações de amor. Um mar de amor. Deu para perceber: toda a escola estava a falar daquilo. E era mesmo essa a ideia!

Na versão estadunidense, as ‘gay-straight alliance’ (GSA) surgiram no espírito dos grupos de apoio, como forma de partilhar experiências, estar entre pares, e assim quebrar o isolamento que caracterizava a juventude LGBT, frequentemente vítima de abuso ou exclusão por tarde da família. Os encontros assumiam o formato de reuniões mediadas por terapeutas ou conselheiras/os que acompanhavam, quando necessário, situações individuais. Era, portanto, uma ideia inicial de aliança, que estabelecia uma ponte com um universo então ainda mais marginal e com vítimas recorrentes, por via do HIV/SIDA e da ausência de retaguarda social.

A iniciativa [Aliança Da Diversidade] arrancou em meados de 2017, talvez lentamente demais para a nossa sede de mudança, mas quase um ano depois, começa finalmente a dar os seus primeiros frutos. Em vários pontos do país, núcleos constituídos por jovens, docentes e outros elementos da comunidade escolar, dão pequenos grandes passos no sentido da quebra dos atavismos locais, desdobrando-se em criatividade e arrojo

Bebendo mais no conceito do que nesta prática, algumas experiências começaram a surgir do lado de cá do Atlântico, adotando formatos mais ou menos distintos do modelo original (que entretanto evoluíra). Neste âmbito, a iniciativa com mais impacto terá sido a impulsionada pela COC Nederlands, uma das organizações LGBT mais antigas do mundo, com sede em Amsterdão, na Holanda. Procurando, por um lado, contornar resistências habituais a processos de mudança no contexto educativo (conteúdos curriculares extensos e pouco flexíveis, docentes pressionados/as pela lógica dos resultados e sem tempo para atividades extra-curriculares, direções conservadoras e avessas à ingerência de entidades externas), e, por outro lado, reconhecendo as fragilidades de uma intervenção pontual e inevitavelmente estranha às comunidades escolares (como a das palestras e aulas dinamizadas por ‘peritos/as’), cujo impacto era inevitavelmente reduzido (por duas razões: pela inexistência de recursos suficientes para chegar a todas as escolas, e pela eficácia limitada de ações conjunturais dinamizadas de fora para dentro), a intervenção passou por um processo de transformação radical e que tinha como base uma ideia simples: a de que era necessário acreditar novamente na juventude. A equipa inicial pôs então em marcha um plano simples e estratégico: tratava-se de investir na criatividade e na comunicação, motivar jovens com predisposição para intervir e ter voz ativa na mudança. Não menos importante, era preciso passar a ideia de que qualquer pessoa podia ser uma aliada, independentemente da sua orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais. Surgiram assim as primeiras iniciativas em escolas holandesas, impulsionadas por jovens com alguma ligação a atividades da comunidade LGBTI, nomeadamente um fórum online. Rapidamente, a ideia alastrou, e em poucos anos, a rede de GSA (agora designando Gender and Sexuality Alliances) já conseguia cobrir mais de 80% de escolas do país, numa demonstração exponencial do poder de uma ideia. Um estudo de impacto da iniciativa comprovou a sua eficácia na promoção do bem-estar de jovens LGBTI, ao aumentar a sua resiliência e contribuir para uma melhoria geral do ambiente escolar. Em breve, a mesma dinâmica iniciou na região da Flandres, na Bélgica, desta feita com a experiente organização Çavaria.

A dúvida, contudo, pairava no ar, como uma nuvem de mau agoiro. Poderíamos nós ousar o mesmo em Portugal? Não seriam a Holanda e a Bélgica, por via de um percurso de liberdades civis iniciado décadas antes, países com um quadro sociológico distinto? Poderíamos sequer contar com a adesão da nossa juventude? Em contraponto às nossas dúvidas, percebemos que havia afinal muito em comum: uma cultura de associativismo juvenil frágil, a sensação de insuficiência das estratégias de sensibilização tradicionais (como o storytelling), estruturas escolares tendencialmente adversas à mudança, estavam no topo da lista. E depois havia jovens que já faziam parte de alianças: que testemunho mais desarmante contra velhos de Restelo poderia haver? Fazer parte de uma coisa assim era uma forma de se sentirem ouvid@s, de serem líderes, de conquistarem espaço de liberdade e ainda, não menos importante, de finalmente se voltarem a divertir e a gostar daquele espaço, uma condição-chave para o sucesso escolar!

Em Portugal, para além de alguns estudos académicos de alcance limitado, existem muito poucos dados disponíveis sobre a discriminação em contexto escolar, e do bullying de origem homofóbica e transfóbica em particular. Tendo desde sempre consciência da dificuldade sentida em tornar visível a discriminação, a Associação ILGA Portugal recolhe anualmente, desde 2013, denúncias anónimas e confidenciais no seu Observatório da Discriminação em Função da Orientação Sexual e da Identidade de Género, e produz um relatório anual onde constam, invariavelmente, situações deste tipo (1). Também a rede ex aequo, uma associação de jovens LGBTI e simpatizantes, divulga, desde 2006 com periodicidade bienal, dados do seu Observatório da Educação (2). Contudo, apenas em 2013, com o Inquérito LGBT lançado pela Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, se conseguiu alcançar uma amostra expressiva acerca das experiências das pessoas LGBT no nosso país (e não só), e os resultados eram bem claros: uma parte significativa (60%) já havia passado por episódios de discriminação ou bullying, e uma esmagadora maioria (94%) preferia ocultar a sua identidade na escola (3).

Como iniciativa complementar às ADD, lançámos recentemente um Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar (ENAE), para recolher as experiências de jovens LGBTI ou em questionamento. […] um breve olhar sobre algumas das respostas confirma a persistência de experiências de isolamento e discriminação, e reforça a urgência da mudança

Apesar de uma lei sobre educação sexual prever que temas como orientação sexual e identidade de género sejam abordados, de um Estatuto do Aluno e da Ética Escolar que estabelece o direito à não discriminação em função destes mesmo critérios, de sucessivos Planos Nacionais para a Igualdade que têm identificado medidas a tomar pela tutela no sentido de um ensino mais respeitador da diversidade, e da sua tradução em Referenciais e outros recursos para a Educação em Igualdade de Género mais inclusivos (4), tudo parecia estar ainda por fazer. As campanhas “Dislike Bullying Homofóbico” e “Não lhes feche a porta” (sobre violência doméstica contra jovens LGBTI), ambas promovidas pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) (5), constituíam-se como passos na direção certa.

A realidade demonstrava, contudo, a necessidade de um olhar novo. Neste contexto surgiu a ideia das Alianças Da Diversidade, materializada numa candidatura ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, num eixo de reforço a ONGs gerido pela CIG. A iniciativa arrancou em meados de 2017, talvez lentamente demais para a nossa sede de mudança, mas quase um ano depois, começa finalmente a dar os seus primeiros frutos. Em vários pontos do país, núcleos constituídos por jovens, docentes e outros elementos da comunidade escolar, dão pequenos grandes passos no sentido da quebra dos atavismos locais, desdobrando-se em criatividade e arrojo. No ensino superior, surgem também, inspirados pela ideia das alianças, os primeiros núcleos LGBTI dentro da academia (6). As iniciativas multiplicam-se: fotos, publicações em redes sociais e nas páginas oficiais das escolas, flash mob lilás (a cor oficial do IDAHOT), pinturas faciais, bandeiras, unicórnios, balões, e casais de rapazes e raparigas de mãos dadas, eles vestidos de rosa e elas de azul, claro, porque aqui o que se combate é, na base, um sistema de género normativo. A crítica às normas pode estimular o pensamento e a aprendizagem, abrindo armários pelo caminho (de pessoas miúdas e graúdas, note-se, porque também há adultos/as no arco-íris da escola). Tónica no positivo, portanto, porque o universo da juventude é o presente.

Como iniciativa complementar às ADD, lançámos recentemente um Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar (ENAE), para recolher as experiências de jovens LGBTI ou em questionamento. A participação foi massiva, e apesar de os dados não se encontrarem ainda disponíveis, um breve olhar sobre algumas das respostas confirma a persistência de experiências de isolamento e discriminação, e reforça a urgência da mudança.

O brilho no olhar destes/as adolescentes, enquanto olhavam com excitação aquela roda viva de pessoas a posar por trás da moldura arco-íris, tem um preço elevado, mas é fácil de alcançar, e basta que o queiramos. E tod@s somos precis@s, porque se algo passa por aqui, é a liberdade. E é a democracia.

Notas:

(1) Para mais informações e consulta dos relatórios anuais ver http://ilga-portugal.pt/observatorio/ (visitado a 22-05-2018)

(2) Para mais informações, consultar https://www.rea.pt/observatorio-de-educacao/

(3) Para mais informações consultar http://fra.europa.eu/en/publication/2013/eu-lgbt-survey-european- union-lesbian-gay-bisexual-and-transgender-survey-results

(4) Ver: Lei no60/2009 – Diário da República no151/2009, sobre educação sexual em contexto escolar; Lei no51/2012 sobre o Estatuto do Aluno e da Ética Escolar; sobre Planos Nacionais para a Igualdade ver https://www.cig.gov.pt/planos-nacionais-areas/cidadania-e-igualdade-de-genero/ (visualizado a 22-05- 2018); para Referenciais e recursos sobre Educação para a Igualdade de Género da Direção-Geral da Educação consultar http://www.dge.mec.pt/educacao-para-igualdade-de-genero

(5) Ver http://www.dislikebullyinghomofobico.gov.pt/ e https://www.cig.gov.pt/acoes-no- terreno/campanhas/campanha-nao-lhes-feche-a-porta/ (visualizadas em 22-05-2018)

(6) Exemplos eloquentes podem ser encontrados no grupo Queer IST, no Instituto Superior Técnico de Lisboa, ou no Núcleo LGBTI+ da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.