De acordo com estatísticas sistematizadas pelo National Center for Victims of Crime (EUA), 1 em cada 5 raparigas é vítima de abuso sexual, sendo esta experiência abusiva menos prevalente nos rapazes (ainda que sejam de considerar os constrangimentos adicionais da revelação de vitimas masculinas). Sabemos, também, que o agressor não corresponde, tipicamente, ao estereótipo do “desconhecido” que estabelece uma relação com a criança apenas no contexto da relação abusiva, mas que tende a ser alguém que esta conhece bem. Além disso, a idade identificada como de maior vulnerabilidade ao abuso sexual situa-se entre os 7 e os 13 anos. Não obstante, é, ainda possível constatar que a definição de abuso sexual, e respetiva operacionalização, assim como os dados de prevalência reportados internacionalmente, variam significativamente em função do contexto e dos procedimentos utilizados. Há evidência que sugere que taxas de prevalência mais elevadas se observam no contexto africano (aproximadamente 30%) e mais reduzidas no contexto europeu (aproximadamente 10%). Uma reflexão em torno da necessária contextualização social e cultural das práticas abusivas é assim imperativa, sendo de particular importância as representações sociais e o seu impacto no funcionamento psicológico das vítimas.

[…] fatores individuais (e.g., competências de coping, crenças de controlo, o significado atribuído à experiência, atribuição externa da culpa, envolvimento escolar) ou relacionais/sociais (e.g., qualidade das relações familiares, suporte entre pares, suporte institucional) afiguram-se protetores neste contexto [do abuso sexual]

Parece ser relativamente consensual, nos diferentes contextos sociais em que nos movemos, a crença de que ser vítima de abuso sexual na infância e adolescência representa necessariamente dano ou trauma, a curto e longo-prazo (quem nunca ouviu nas suas redes sociais a expressão “se foi vítima de abuso sexual, ficará traumatizada para a vida toda”?). No entanto, se é verdade que a investigação tem produzido um vasto conjunto de evidência centrado nas dificuldades evidenciadas pelas vítimas, e se tem sugerido que a experiência sexualmente abusiva pode, efetivamente, comprometer o desenvolvimento saudável da criança e o seu funcionamento psicológico (pelas, amplamente, descritas dinâmicas traumáticas), também sabemos que trajetórias desenvolvimentais resilientes podem emergir. O trauma ou dano não é efetivamente o único resultado possível nesta equação. A literatura, nesta área, tem sugerido que fatores individuais (e.g., competências de coping, crenças de controlo, o significado atribuído à experiência, atribuição externa da culpa, envolvimento escolar) ou relacionais/sociais (e.g., qualidade das relações familiares, suporte entre pares, suporte institucional) se afiguram protetores neste contexto. Mais ainda, nesta e noutras áreas, o desafio atual para os profissionais passa por considerar um vasto portfólio de resultados desenvolvimentais (para além da mera presença ou ausência de problemas psicológicos), considerando também a possibilidade de adaptação e ajustamento (apesar da experiência abusiva).

Se é certo que as caraterísticas individuais das vítimas (e agressores) são tipicamente mais apelativas quando se tenta compreender resultados de desenvolvimento e saúde mental, as relações de suporte e as variáveis contextuais são particularmente pertinentes no contexto da vitimação sexual na infância e adolescência. Efetivamente, sabe-se que não só os discursos e representações sociais e culturais (e.g., crenças e estereótipos de culpabilização da vítima) podem comprometer o funcionamento psicológico das vítimas, como também o papel significativo do sistema de justiça tem sido reconhecido pelas próprias vítimas (e.g., enquanto mecanismo de validação da experiência abusiva através da condenação do agressor). Por estas razões, resultados adaptativos de funcionamento psicológico em vitimas de abuso sexual dependem de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, estabelecem relações significativas com as crianças/jovens. Seja qual for o papel assumido – cuidadores, professores, psicólogos, médicos, magistrados, pares ou outras figuras de suporte – todos podem, através das suas práticas, contribuir positivamente para contrariar a inevitabilidade do dano.

[…] cuidadores, professores, psicólogos, médicos, magistrados, pares ou outras figuras de suporte – todos podem, através das suas práticas, contribuir positivamente para contrariar a inevitabilidade do dano

Com efeito, sabemos que os mitos (i.e., crenças erróneas sobre a experiência de abuso sexual e respetivas dinâmicas) podem comprometer a forma como podemos e devemos responder às necessidades destas vítimas (assim como condicionar decisões judiciais), e consequentemente o seu funcionamento psicológico. Os mitos, tipicamente, identificados envolvem o exagero do dano/trauma (e.g., ‘as crianças vitimas não serão capazes de recuperar’), a negação da ocorrência da experiência abusiva (e.g., ‘o abuso sexual é muito raro’, ‘o abuso sexual por parte de mulheres não existe’, ‘as alegações de abuso sexual por parte das crianças são maioritariamente falsas e fruto da sua fantasia’), a desresponsabilização do agressor (e.g., ‘se a criança não quisesse, teria dito para parar’), e ainda as representações estereotipadas acerca do agressor (e.g., ‘os agressores são estranhos para a criança’, ‘o abuso sexual é perpetrado por agressores mais velhos e de nível socioeconómico baixo’), e acerca das próprias dinâmicas abusivas (‘uma criança vitima de abuso apresenta necessariamente marcas físicas’, ‘uma criança vítima tende a contar imediatamente aos pais’). Neste sentido, cumpre-nos reconhecer estes mitos e considerar o nosso papel enquanto agentes de mudança e com potencial impacto nas trajetórias destas crianças e adolescentes. Aos profissionais exige-se, assim, responsabilidade e comportamento ético, através da aquisição de conhecimento atualizado e rigoroso sobre as especificidades das dinâmicas abusivas, impacto psicológico, e do próprio processo de revelação e judicial. Às figuras de referência exige-se credibilização, envolvimento emocional, práticas parentais positivas e suporte ajustado às necessidades da vítima. A todos, o respeito pelos direitos e dignidade das vítimas.