{"id":4789,"date":"2016-07-16T15:45:49","date_gmt":"2016-07-16T15:45:49","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?page_id=4789"},"modified":"2016-08-05T11:22:30","modified_gmt":"2016-08-05T11:22:30","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"

O website www.spsc.pt \u00e9 uma plataforma da Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica (SPSC) dedicada \u00e0 reflex\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da sexualidade (entendida numa perspetiva multidisciplinar). Destina-se ao p\u00fablico em geral, e aos s\u00f3cios e parceiros da SPSC em particular.<\/span><\/p>\n

O website da SPSC d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o privilegiada \u00e0 agenda program\u00e1tica da Sociedade, \u00e0s suas atividades de Forma\u00e7\u00e3o (nomeadamente P\u00f3s Graduada) e publica\u00e7\u00f5es, bem como \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre sexualidade, desenvolvida em Portugal e no mundo, nos dom\u00ednios das ci\u00eancias m\u00e9dicas, da psicologia e das ci\u00eancias sociais.<\/span><\/p>\n

Todos os conte\u00fados (texto, fotografia, v\u00eddeos, ilustra\u00e7\u00f5es) do website s\u00e3o da inteira responsabilidade da SPSC, estando protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos. Assim, n\u00e3o podem ser copiados, alterados, reproduzidos, distribu\u00eddos, publicados ou vendidos. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o requer consentimento da Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00edncia. Exceptua-se destas interdi\u00e7\u00f5es o direito de cita\u00e7\u00e3o (autorizada por lei), desde que identificada a sua origem.<\/span><\/p>\n

A entidade respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do website \u00e9 a Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica, com sede na Rua de Santa Catarina, n\u00ba1381, 2\u00ba tr\u00e1s, 4000-457 Porto, com o n\u00ba de identifica\u00e7\u00e3o colectiva 501 857 834, podendo qualquer interessado entrar em contacto em ela atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o eletr\u00f3nico: geral@spsc.pt<\/span><\/p>\n


\nPOL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informa\u00e7\u00f5es pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas sec\u00e7\u00f5es e\/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal por parte do utilizador.<\/span><\/p>\n

Quando for necess\u00e1ria a recolha de informa\u00e7\u00e3o pessoal para disponibilizar servi\u00e7os ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utiliza\u00e7\u00e3o daquela informa\u00e7\u00e3o e daqueles dados ser\u00e1 efetuada no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (Lei 67\/98 de 26 de Outubro, Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) de forma a ser assegurada a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais fornecidos.<\/span><\/p>\n

A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento de dados pessoais \u00e9 a Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica.<\/span><\/p>\n

Os dados partilhados pelos utilizadores estar\u00e3o sujeitos a tratamento inform\u00e1tico e constar\u00e3o na(s) base(s) de dados da Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica.
\nOs dados pessoais recolhidos poder\u00e3o vir a ser transmitidos pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica, para efeitos de marketing direto, designadamente atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos de chamada autom\u00e1tica, de aparelhos de telec\u00f3pia ou de correio eletr\u00f3nico, incluindo SMS, EMS e MMS.<\/span><\/p>\n

O fornecimento de dados pessoais \u00e9 facultativo e ser\u00e1 sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endere\u00e7o constante na homepage do website.<\/span><\/p>\n

O site da SPSC cont\u00e9m acesso a links para outros sites cujos conte\u00fados e pol\u00edticas de privacidade que n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade da SPSC. Os utilizadores dever\u00e3o inteirar-se das pol\u00edticas de privacidade espec\u00edficas destes mesmos websites.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

LEI E FORO<\/span><\/strong><\/p>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais regem-se pela Lei Portuguesa. Todos os lit\u00edgios emergentes da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o do presente acordo ser\u00e3o dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/span><\/p>\n

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