{"id":6127,"date":"2016-10-21T17:58:51","date_gmt":"2016-10-21T17:58:51","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?p=6127"},"modified":"2019-03-28T09:38:31","modified_gmt":"2019-03-28T09:38:31","slug":"apf-quer-1-hora-semanal-de-educacao-para-a-saude-e-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/2016\/10\/21\/apf-quer-1-hora-semanal-de-educacao-para-a-saude-e-cidadania\/","title":{"rendered":"APF quer hora semanal de Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade e Cidadania nas escolas"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column width=”1\/4″][vc_column_text]\"\"<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00c0 conversa com…<\/strong>
\nDuarte Vilar<\/p>\n

Data<\/strong>
\n21 de Outubro 2016<\/p>\n

Entrevista<\/strong>
\nIsabel Freire[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”3\/4″][vc_column_text]Duarte Vilar, diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o para o Planeamento da Fam\u00edlia (APF), defende que temos uma legisla\u00e7\u00e3o exemplar em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o sexual, mas que a crise dos \u00faltimos anos ter\u00e1 afetado iniciativas e projetos. Aos respons\u00e1veis da Educa\u00e7\u00e3o, a APF prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea curricular, com uma hora semanal, para educar para a sa\u00fade e para a cidadania. Al\u00e9m disso, considera fundamental que nas escolas as dire\u00e7\u00f5es apoiem e reforcem as equipas dos Gabinetes de Sa\u00fade existentes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica \u2013 Como vamos de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, nos \u00faltimos 4 anos? De mal a melhor? De melhor a pior? Sempre a melhorar?<\/strong><\/p>\n

Duarte Vilar \u2013 <\/strong>Os \u00faltimos 4 anos foram de crise, de cortes or\u00e7amentais, de redu\u00e7\u00e3o de professores. Foram anos de muito desalento social e, os professores n\u00e3o escaparam a este clima social. Foram tamb\u00e9m anos em que predominou, nas pol\u00edticas educativas, a ideia de que a escola deveria centrar-se nas compet\u00eancias estritamente acad\u00e9mico-cient\u00edficas, nomeadamente o portugu\u00eas e a matem\u00e1tica. A Forma\u00e7\u00e3o C\u00edvica (a \u00faltima \u00e1rea curricular n\u00e3o disciplinar) foi extinta em 2012 e estes espa\u00e7os foram substitu\u00eddos por um complicado esquema de cr\u00e9ditos curriculares que, na pr\u00e1tica, tornou a educa\u00e7\u00e3o sexual optativa quando o que est\u00e1 na lei (60\/2009), \u00e9 que ela deve ser obrigat\u00f3ria. No entanto, muitas escolas continuaram a trabalhar nestas \u00e1reas, o que evidencia uma mudan\u00e7a de fundo conseguida na \u00faltima d\u00e9cada. Muitas escolas \u2013 de forma resiliente \u2013 come\u00e7aram a integrar nos seus projetos, nas suas atividades e na sua organiza\u00e7\u00e3o, projetos educativos v\u00e1rios, sobretudo na \u00e1rea da sa\u00fade e tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, em que a educa\u00e7\u00e3o sexual foi sendo integrada. A manuten\u00e7\u00e3o do chamado \u201cEdital\u201d \u2013 um concurso promovido pela Dire\u00e7\u00e3o Geral da Educa\u00e7\u00e3o (DGE) para escolas obterem pequenos apoios financeiros para a educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade \u2013 foi \u00fatil e foi lembrando \u00e0s escolas que deveriam integrar a educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade. Embora n\u00e3o tenha havido qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que suportava a educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o sexual, devido aos cortes or\u00e7amentais e a altera\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica educativa, a sua implementa\u00e7\u00e3o real nas escolas se tornou mais dif\u00edcil e, eventualmente, em alguns casos estes projetos desapareceram. Para melhor n\u00e3o fomos! No entanto, est\u00e1 por fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do que de facto se passou.<\/p>\n

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\"Teens<\/a><\/p>\n

SPSC \u2013 <\/strong>Em que \u00e9 preciso continuar a insistir\/investir, para aplicar a lei de forma ampla, consistente e eficiente?<\/strong><\/p>\n

DV \u2013<\/strong> Primeiro, \u00e9 preciso criar espa\u00e7os curriculares para que as coisas possam acontecer. A APF apresentou ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria de Estado da Cidadania e Igualdade, uma proposta de cria\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o curricular, com uma hora semanal, que seria designado por ESC \u2013 Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade e Cidadania. Em segundo lugar, \u00e9 preciso que as dire\u00e7\u00f5es das escolas reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia dos Gabinetes de Sa\u00fade, lhes deem condi\u00e7\u00f5es de trabalho e apostem no seu desenvolvimento. \u00c9 preciso refor\u00e7ar estas equipas que podem organizar os projetos e as atividades de educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, em que a educa\u00e7\u00e3o sexual se deve integrar. As equipas de educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade e especificamente, as equipas dos gabinetes de sa\u00fade s\u00e3o os atores e as atrizes chaves para que as coisas possam acontecer nas escolas. E para que estas equipas possam existir e trabalhar \u00e9 preciso que as dire\u00e7\u00f5es das escolas atribuam horas n\u00e3o letivas aos seus elementos. \u00c9 tamb\u00e9m preciso que o concurso de atribui\u00e7\u00e3o de apoios financeiros para os projetos de educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade nas escolas continue. Finalmente, seria muito bom que a DGE tivesse um website onde as Linhas Orientadoras e os recursos existentes em Educa\u00e7\u00e3o Sexual (no contexto da educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o para a cidadania) pudessem ser facilmente acedidos.<\/p>\n

 <\/p>\n

SPSC \u2013 H\u00e1 algum pa\u00eds europeu (ou outro), que trate a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual de forma exemplar, com quem possamos aprender? Qual e porqu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

DV \u2013<\/strong> Uma coisa \u00e9 falar de pol\u00edticas educativas, outra \u00e9 falar de experi\u00eancias. Se falarmos em pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o sexual, os pa\u00edses com pol\u00edticas educativas mais antigas nestas mat\u00e9rias s\u00e3o os pa\u00edses escandinavos, nomeadamente a Su\u00e9cia e a Finl\u00e2ndia. O nosso pa\u00eds tem tamb\u00e9m j\u00e1 uma experi\u00eancia grande de pol\u00edticas p\u00fablicas nesta \u00e1rea, e uma legisla\u00e7\u00e3o (Lei 60\/2009) que considero das mais avan\u00e7adas, sen\u00e3o a mais avan\u00e7ada em termos europeus e n\u00e3o s\u00f3. Infelizmente o que se est\u00e1 a fazer nas escolas \u00e9 ainda pouco estudado e, por isso, pouco avaliado e conhecido. Mas n\u00e3o tenho d\u00favidas que Portugal \u00e9 um estudo de caso (positivo) nesta mat\u00e9ria. Dito isto, em muitos pa\u00edses europeus, a come\u00e7ar pela nossa vizinha Espanha, existem experi\u00eancias de educa\u00e7\u00e3o sexual muito interessantes.<\/p>\n

As equipas dos gabinetes de sa\u00fade s\u00e3o os atores e as atrizes chaves para que as coisas possam acontecer nas escolas. […] \u00e9 preciso que as dire\u00e7\u00f5es das escolas atribuam horas n\u00e3o letivas aos seus elementos.<\/h3>\n

SPSC \u2013 Nos \u00faltimos anos, as \u2018mat\u00e9rias\u2019 abordadas nos projetos de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, variaram muito? Que novos assuntos foram incorporados?<\/strong><\/p>\n

DV \u2013<\/strong> \u00c9 dif\u00edcil responder a esta quest\u00e3o porque n\u00e3o existem estudos sobre o que se passa nas atividades de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas (quais os temas abordados, e qual a sua qualidade). Em 2008, a APF e o Instituto de Ci\u00eancias Sociais da Universidade de Lisboa fizeram um estudo sobre \u201cA educa\u00e7\u00e3o sexual dos jovens portugueses: conhecimentos e fontes\u201d, em 63 escolas secund\u00e1rias e envolvendo cerca de 2600 adolescentes. Nessa altura, pudemos constatar que, se os temas de sa\u00fade eram os mais abordados, muitos outros temas relacionados com outras dimens\u00f5es da sexualidade, eram referidos pelos jovens como tendo sido abordados ao longo do 3\u00ba ciclo e do ensino secund\u00e1rio. A minha perce\u00e7\u00e3o \u00e9 que, nos \u00faltimos anos, para al\u00e9m dos temas \u201ctradicionais de sa\u00fade\u201d, come\u00e7aram a ser abordados muitos outros sobre direitos (direitos sexuais, viol\u00eancia de g\u00e9nero, viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de namoro).<\/p>\n

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SPSC \u2013 Quais os temas mais abordados com os jovens, em meio escolar?<\/strong><\/p>\n

DV \u2013<\/strong> Continuam a ser ainda os temas de sa\u00fade e a reprodu\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

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SPSC \u2013 H\u00e1 muito quem pense que o problema da excis\u00e3o feminina \u00e9 um problema de pa\u00edses africanos. Temos em Portugal 6 mil raparigas que foram submetidas \u00e0 excis\u00e3o. Para a APF este \u00e9 um tema \u2018obrigat\u00f3rio\u2019 em qualquer escola ou s\u00f3 em algumas?<\/strong><\/p>\n

DV \u2013<\/strong> Aten\u00e7\u00e3o que s\u00e3o cerca de 8000 mulheres e raparigas que foram excisadas ou que correm risco de o ser. Sim. O tema da mutila\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 um tema interessante porque aborda quest\u00f5es como o corpo, a viola\u00e7\u00e3o da integridade corporal e, por isso, a quest\u00e3o dos direitos. Tamb\u00e9m coloca a quest\u00e3o das culturas e dos costumes, da tradi\u00e7\u00e3o, do que \u00e9 que \u00e9 positivo e do que s\u00e3o pr\u00e1ticas tradicionais nefastas. Embora seja uma boa quest\u00e3o de trabalho em todas as escolas, este tema tem de ser obrigatoriamente abordado nas escolas frequentadas por raparigas origin\u00e1rias ou com fam\u00edlias origin\u00e1rias de pa\u00edses onde se pratica a MGF.<\/p>\n

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SPSC \u2013 H\u00e1 algum projeto de refer\u00eancia da APF relacionado com a preven\u00e7\u00e3o deste crime?<\/strong><\/p>\n

DV \u2013<\/strong> Sim. A APF tem estado e continua a estar envolvida em projetos sobre MGF. Atualmente estamos a dar forma\u00e7\u00e3o a membros das comunidades de pa\u00edses onde \u00e9 praticada, para que estes agentes de mudan\u00e7a atuem nas suas comunidades. Tamb\u00e9m a UMAR tem desenvolvido projetos muito interessantes em algumas escolas, nomeadamente na \u00e1rea da Moita.<\/p>\n

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SPSC \u2013 Que vis\u00e3o da sexualidade acha que prevalece ainda entre professores e restantes profissionais (do contexto escolar) no nosso pa\u00eds: a sexualidade como quest\u00e3o moral, ou como quest\u00e3o de sa\u00fade e cidadania?<\/strong><\/p>\n

DV \u2013<\/strong> A sexualidade ainda \u00e9 vista muito como uma quest\u00e3o moral. E tamb\u00e9m muito vista como estando ligada a riscos de sa\u00fade \u2013 sobretudo a SIDA e as gravidezes n\u00e3o desejadas. Mas cada vez mais professores pensam, em primeiro lugar, que a sexualidade \u00e9 um tema de abordagem nas suas atividades profissionais e, como atr\u00e1s referi, a quest\u00e3o e as tem\u00e1ticas dos direitos sexuais (sobretudo ligadas \u00e0 igualdade de g\u00e9nero e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00e9nero) s\u00e3o entendidas como temas urgentes para serem abordados nas escolas.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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