{"id":6613,"date":"2017-01-03T08:26:19","date_gmt":"2017-01-03T08:26:19","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?p=6613"},"modified":"2019-03-28T09:19:53","modified_gmt":"2019-03-28T09:19:53","slug":"ha-ainda-muito-a-fazer-ate-que-a-saude-seja-depara-todas-as-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/2017\/01\/03\/ha-ainda-muito-a-fazer-ate-que-a-saude-seja-depara-todas-as-pessoas\/","title":{"rendered":"H\u00e1 ainda muito a fazer at\u00e9 que a sa\u00fade seja de\/para todas as pessoas"},"content":{"rendered":"

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A opini\u00e3o de\u2026<\/strong>
\nNuno Pinto, Presidente da dire\u00e7\u00e3o da ILGA Portugal<\/a><\/p>\n

Data<\/strong>
\n4 Janeiro 2017[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”3\/4″][vc_column_text]2016 foi um ano de grandes conquistas no caminho para a igualdade das pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT). Com o fim da discrimina\u00e7\u00e3o de casais de mulheres e de mulheres solteiras no acesso \u00e0 procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida, e tamb\u00e9m com o fim da discrimina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual na candidatura \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, acabaram as discrimina\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas na lei. Foi tamb\u00e9m (apenas) em 2016 que terminou formalmente a estigmatiza\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o de homens gays e bissexuais na doa\u00e7\u00e3o de sangue \u2013 uma das mais antigas reinvindica\u00e7\u00f5es do movimento de defesa dos direitos das pessoas LGBT. E foi em 2016, no ano em que a ILGA Portugal comemorou 20 anos, que o Governo apoiou \u2013 pela primeira vez de forma estrutural \u2013 servi\u00e7os de apoio a v\u00edtimas LGBT.<\/p>\n

A mudan\u00e7a est\u00e1 no ar, e h\u00e1 muito a celebrar. S\u00e3o cada vez mais as pessoas que compreendem o peso esmagador da discrimina\u00e7\u00e3o secular que atinge as pessoas LGBT. S\u00e3o cada vez mais as pessoas que percebem que a homossexualidade e a transexualidade n\u00e3o s\u00e3o problemas, mas que existe, isso sim, um problema fort\u00edssimo de homofobia e de transfobia \u2013 e que nos diz respeito a todos\/as. S\u00e3o cada vez mais as pessoas conscientes da enormidade da mudan\u00e7a que \u00e9 necess\u00e1ria, e que sabem que a mudan\u00e7a tamb\u00e9m depende delas. S\u00e3o cada vez mais as pessoas que percebem que a igualdade na lei \u00e9, obviamente, essencial, mas que n\u00e3o chega. E que percebem que a mudan\u00e7a somos n\u00f3s, todas e todos n\u00f3s.<\/p>\n

Porque s\u00f3 agora estamos a assistir ao \u2013 e a participar do \u2013\u00a0 princ\u00edpio do fim da homofobia e da transfobia. E h\u00e1 um longo processo pela frente. O fim da discrimina\u00e7\u00e3o expl\u00edcita na lei \u00e9 apenas o ponto de partida de um caminho que sabemos que ser\u00e1 exigente e desafiante. Foi assim com outros movimentos de defesa de direitos fundamentais, tais como os direitos de mulheres ou de negros, e ser\u00e1 assim com a igualdade das pessoas LGBT. E for\u00e7as n\u00e3o faltar\u00e3o, porque a meta estar\u00e1 sempre a acenar l\u00e1 ao fundo: a igualdade plena, e as muitas oportunidades de mais felicidade que trar\u00e1 para tantas pessoas. E esse caminho tem de passar pela mudan\u00e7a de pr\u00e1ticas institu\u00eddas e profundamente enraizadas (t\u00e3o enraizadas que tornaram invis\u00edveis, naturalizadas) a v\u00e1rios n\u00edveis e em diversas \u00e1reas, nomeadamente na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da patologiza\u00e7\u00e3o das pessoas LGBT \u00e9 longa e violenta \u2013 e ainda n\u00e3o terminou. E tamb\u00e9m na sa\u00fade as mudan\u00e7as formais, an\u00e1logas \u00e0s mudan\u00e7as legais, s\u00e3o muito recentes. Foi apenas em 1990, quando eu j\u00e1 tinha 8 anos de idade, que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade deixou de considerar que a minha identidade enquanto homem gay \u00e9 uma doen\u00e7a. At\u00e9 1995 eram proibidos, em Portugal, tratamentos m\u00e9dicos absolutamente fundamentais para o bem-estar f\u00edsico e psicol\u00f3gico de pessoas trans. E, importa n\u00e3o esquecer, s\u00f3 agora em Portugal o sangue de homens gays e bissexuais deixou formalmente de ser considerado um sangue doente. Tamb\u00e9m na \u00e1rea da sa\u00fade o caminho para a igualdade plena s\u00f3 muito recentemente foi iniciado. E s\u00e3o muitos os exemplos atuais que mostram de que forma o heterossexismo, a homofobia e a transfobia s\u00e3o ainda atuantes no acesso a, e na presta\u00e7\u00e3o de, cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n

Os casos que muito recentemente vieram a p\u00fablico de profissionais de sa\u00fade mental que defendem e admitem \u2013 sem qualquer pudor \u2013 o exerc\u00edcio de \u201cterapias de convers\u00e3o\u201d chocaram, e bem, muitas pessoas. Mas estes casos s\u00e3o apenas a parte vis\u00edvel de uma realidade mais alargada. O estudo \u201cSa\u00fade em Igualdade\u201d da ILGA Portugal\u00a0(de 2015) revela que a 11% das pessoas LGB que fazem ou fizeram psicoterapia, ou recorreram a servi\u00e7os de sa\u00fade mental, j\u00e1 foi sugerido que a sua identidade \u00e9 uma doen\u00e7a e que h\u00e1 \u201ccura\u201d. Estudo este que mostrou ainda as v\u00e1rias barreiras colocadas \u00e0s pessoas LGBT no acesso \u00e0 sa\u00fade, nomeadamente o sil\u00eancio sobre as suas identidades, orienta\u00e7\u00e3o sexual, ou comportamentos sexuais \u2013 que conjugado com a discrimina\u00e7\u00e3o sentida ou esperada resulta num menor acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade. Dito de outro modo, as pessoas LGBT hesitam e deixam de recorrer a profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade de sa\u00fade pelo medo do estigma, do sil\u00eancio e da discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em paralelo, e apesar das den\u00fancias que a ILGA Portugal tem feito desde h\u00e1 v\u00e1rios anos, nomeadamente com a publica\u00e7\u00e3o da brochura \u201cSabemos o que somos. Pessoas\u201d, a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade a pessoas trans continua assustadoramente prec\u00e1ria. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 sequer garantia que o SNS disponibiliza tratamentos fundamentais, nomeadamente cirurgias genitais, a todas as pessoas que deles necessitam \u2013 sendo estes tratamentos de sa\u00fade os \u00fanicos que precisam de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de uma comiss\u00e3o da Ordem dos M\u00e9dicos. E s\u00e3o ainda v\u00e1rios os\/as profissionais que n\u00e3o cumprem as guidelines<\/em> internacionais e que policiam o g\u00e9nero de utentes atrav\u00e9s de \u201cavalia\u00e7\u00f5es\u201d da sua identidade e das formas como a expressam \u2013 como demonstrado pelos resultados do estudo desenvolvido pelo ISCTE-IUL em parceria com a ILGA Portugal.<\/p>\n

H\u00e1, portanto, muito trabalho a fazer at\u00e9 que a sa\u00fade seja, de facto, de e para todas as pessoas. A mudan\u00e7a que precisa de acontecer depende de todas e todos n\u00f3s, mas aqui o papel dos e das profissionais que trabalham na \u00e1rea \u00e9 determinante. A mudan\u00e7a, caros\/as profissionais, tamb\u00e9m s\u00e3o voc\u00eas: informem-se, eduquem-se, tornem-se cada vez mais competentes no trabalho cl\u00ednico com todas as pessoas. Sejam determinantes ao exigir que os c\u00f3digos deontol\u00f3gicos que regulam as vossas pr\u00e1ticas profissionais s\u00e3o exemplarmente cumpridos, e que as infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o punidas. Denunciem a discrimina\u00e7\u00e3o. E percebam de que forma o heterossexismo, a homofobia e a transfobia funcionam e de que modo afetaram a vossa forma\u00e7\u00e3o e como condicionam, ainda, as vossas pr\u00e1ticas profissionais. Porque ser-se competente na presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade a pessoas LGBT n\u00e3o \u00e9 apenas um imperativo profissional, \u00e9 tamb\u00e9m um dever \u00e9tico e moral.<\/p>\n

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