{"id":6748,"date":"2017-02-04T22:42:07","date_gmt":"2017-02-04T22:42:07","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?p=6748"},"modified":"2019-03-28T08:59:22","modified_gmt":"2019-03-28T08:59:22","slug":"violencia-sexual-em-portugal-em-que-ponto-estamos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/2017\/02\/04\/violencia-sexual-em-portugal-em-que-ponto-estamos\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia sexual em Portugal: em que ponto estamos?"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/strong><\/p>\n

A opini\u00e3o de\u2026<\/strong>
\nRicardo Barroso. Investigador e professor auxiliar da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro.<\/p>\n

Investigador do Centro de Psicologia da Universidade do Porto e do Sexlab<\/i><\/a>.<\/p>\n

Membro da Dire\u00e7\u00e3o de da Comiss\u00e3o Cient\u00edfica da International Association for the Treatment of Sex Offenders.<\/a><\/p>\n

Membro da Dire\u00e7\u00e3o da European Association for Forensic Child and Adolescent Psychiatry & Psychology<\/a>.<\/p>\n

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Data<\/strong>
\n4 de Fevereiro 2017<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”3\/4″][vc_column_text]A viol\u00eancia sexual \u00e9 reconhecida como uma das formas mais graves de concretiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas sociedades ocidentais, suscitando facilmente nas pessoas uma resposta de rep\u00fadio. Abrange um vasto conjunto de atos sexualmente violentos: viola\u00e7\u00f5es, abuso sexual de menores, prostitui\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, tr\u00e1fico para explora\u00e7\u00e3o sexual ou mutila\u00e7\u00e3o genital feminina.<\/p>\n

Para al\u00e9m do essencial e priorit\u00e1rio foco nas v\u00edtimas, os profissionais que exercem a sua pr\u00e1tica no \u00e2mbito da sexologia forense poder\u00e3o lidar especificamente com agressores sexuais, tanto no processo de avalia\u00e7\u00e3o do risco de reincid\u00eancia, no estudo das suas caracter\u00edsticas cl\u00ednicas, ou na implementa\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dependendo da tipologia de agressor sexual (e.g., violador, abusador sexual de crian\u00e7as ou com interesses sexuais ped\u00f3filos).<\/p>\n

Centrando o foco nos agressores sexuais, parece-nos importante fazer em primeiro lugar uma descri\u00e7\u00e3o do processo t\u00e9cnico que permite ajudar na distin\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a ou aus\u00eancia de viol\u00eancia sexual. Em seguida, procedemos a um breve resumo sobre o que sabemos sobre a preval\u00eancia desta tipologia de viol\u00eancia em Portugal e, por \u00faltimo, uma reflex\u00e3o sobre o que \u00e9 preciso fazer do ponto de vista da avalia\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n

Importa antes de mais esclarecer que as pr\u00e1ticas de viol\u00eancia sexual podem ser perpetradas por adolescentes ou adultos sendo, na sua maioria, praticadas por agressores do sexo masculino sobre v\u00edtimas do sexo feminino, embora estejam identificados comportamentos de viol\u00eancia sexual cometidos por mulheres sobre homens e, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00f5es do mesmo sexo.<\/p>\n

Do ponto de vista t\u00e9cnico, o que define a presen\u00e7a ou aus\u00eancia de viol\u00eancia sexual, bem como a natureza da intera\u00e7\u00e3o e do relacionamento em causa \u00e9 o consentimento<\/em>, a igualdade<\/em> e a coer\u00e7\u00e3o<\/em> (ver Barroso, 2016, para mais detalhes).<\/p>\n

Por consentimento<\/em> entende-se um acordo ou um acordo impl\u00edcito, em que a pessoa que consente dever\u00e1 possuir: 1) compreens\u00e3o do que \u00e9 proposto, 2) conhecimento dos padr\u00f5es sociais daquilo que \u00e9 proposto, 3) consci\u00eancia dos potenciais riscos e consequ\u00eancias, 4) conhecimento das alternativas, 5) decis\u00e3o volunt\u00e1ria, assumindo o princ\u00edpio de que o acordo e o desacordo ser\u00e3o respeitados e, finalmente, 6) compet\u00eancias mentais.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao fator da igualdade<\/em>, considera-se em todo o processo da intera\u00e7\u00e3o sexual as diferen\u00e7as de desenvolvimento f\u00edsico, emocional e cognitivo, bem como a passividade, a assertividade, o poder e controlo e a autoridade. Se os indicadores desenvolvimentais s\u00e3o relativamente f\u00e1ceis de avaliar, estes \u00faltimos indicadores centrados na autoridade e no poder e controlo, s\u00e3o em geral descritos como fundamentais para clarificar a igualdade ou desigualdade da intera\u00e7\u00e3o sexual, destacando-se aqui principalmente as diferen\u00e7as de papel entre o eventual agressor e a v\u00edtima (e.g., tio\/sobrinha). Esta autoridade poder\u00e1 assim ser expl\u00edcita ou menos n\u00edtida\/percepcionada.<\/p>\n

Sobre o terceiro e \u00faltimo fator, a coer\u00e7\u00e3o<\/em>, esta refere-se \u00e0s press\u00f5es existentes que impedem a v\u00edtima de optar de livre vontade, podendo ser experienciada diretamente, de forma percepcionada (e.g., vulnerabilidade da v\u00edtima face a um agressor mais velho), motivada por ganhos secund\u00e1rios ou por perdas secund\u00e1rias. Em resumo, um abuso sexual \u00e9 qualquer comportamento sexual que ocorre sem consentimento<\/em>, sem igualdade<\/em> e como resultado de uma coer\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

[…] em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2012, cerca de 37% de todas as viola\u00e7\u00f5es cometidas em Portugal nesse ano foram perpetradas por jovens menores de idade<\/em><\/h4>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao contexto portugu\u00eas, podemos salientar que nos \u00faltimos anos t\u00eam vindo a ser realizados diversos estudos que nos permitem ter uma no\u00e7\u00e3o clara da preval\u00eancia, tanto em rela\u00e7\u00e3o aos agressores como \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. Sobre estas \u00faltimas, uma investigadora (Martins, 2013) que recorreu a uma amostra de 1000 participantes portugueses, verificou que a preval\u00eancia dos comportamentos sexualmente abusivos sofridos era de 29%, sendo a maioria das v\u00edtimas do g\u00e9nero feminino (60%). Concretamente, os dados obtidos nesta investiga\u00e7\u00e3o indicaram que cerca de 25% do total de participantes da amostra do g\u00e9nero masculino e aproximadamente 33% do total de participantes do g\u00e9nero feminino assinalaram ter sofrido algum tipo de viol\u00eancia sexual ao longo da sua vida.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preval\u00eancia de crimes sexuais, uma investiga\u00e7\u00e3o realizada com adolescentes agressores sexuais (Barroso, 2012) que cometeram crimes entre 2004 e 2012, verificou uma grande variabilidade anual do n\u00famero de agress\u00f5es sexuais cometidas por jovens menores de idade. Assim, por exemplo, a preval\u00eancia anual dos crimes de viola\u00e7\u00e3o oscilou entre os 14% (ano de 2004) at\u00e9 aos 37% (ano de 2012). Por outras palavras, concretamente em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2012, cerca de 37% de todas as viola\u00e7\u00f5es cometidas em Portugal nesse ano foram perpetradas por jovens menores de idade, sendo os restantes crimes desta tipologia realizados por adultos. Tamb\u00e9m neste estudo se verificou que 20.7% dos adolescentes agressores apresentavam j\u00e1 interesses sexuais ped\u00f3filos.<\/p>\n

Num estudo mais recente com uma amostra representativa com 297 agressores sexuais adultos (Barroso & Oliveira, 2016) verificou-se que 15.6% destes apresentavam interesses sexuais ped\u00f3filos.<\/p>\n

Apesar destes dados, decorrente da nossa experi\u00eancia profissional, podemos afirmar que, com enorme probabilidade, existem muitos mais crimes do que aqueles que s\u00e3o reportados \u00e0s entidades oficiais, levando a crer que muitas v\u00edtimas n\u00e3o apresentam den\u00fancia \u00e0s autoridades. As explica\u00e7\u00f5es para n\u00e3o o fazerem parecem ser as mesmas que surgem em diversos trabalhos cient\u00edficos de outros pa\u00edses: percep\u00e7\u00e3o de dificuldade de prova, agress\u00e3o sexual sofrida em contexto conjugal, morosidade do processo legal, revitimiza\u00e7\u00e3o, ou receio de vitima\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que por vezes \u00e9 percepcionado, \u00e9 poss\u00edvel verificar a exist\u00eancia de dados epidemiol\u00f3gicos sobre a problem\u00e1tica da viol\u00eancia sexual em Portugal, fruto de investiga\u00e7\u00f5es com suficiente qualidade metodol\u00f3gica para serem considerados representativos da popula\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n

Desde h\u00e1 poucos anos, entramos paulatinamente numa segunda fase crucial: a) valida\u00e7\u00e3o de instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o do risco de reincid\u00eancia, b) concretiza\u00e7\u00e3o de programas de interven\u00e7\u00e3o terap\u00eautica espec\u00edficos com v\u00edtimas e com agressores sexuais e, c) forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada dos profissionais para intervir com v\u00edtimas ou com agressores sexuais.<\/p>\n

A complexidade e as responsabilidades profissionais neste \u00e2mbito, exigem uma maior uniformiza\u00e7\u00e3o\/estandardiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o forense e pr\u00e1ticas de interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 tamb\u00e9m essencial que os profissionais que trabalhem neste \u00e2mbito detenham forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e atualizada, e que se criem linhas t\u00e9cnicas orientadoras (guidelines<\/em>) reguladoras desta pr\u00e1tica. Torna-se fundamental, por isso, promover uma linguagem comum (rigorosa) entre os profissionais e prepar\u00e1-los sobre os modelos de interven\u00e7\u00e3o com v\u00edtimas ou com agressores. Esta prepara\u00e7\u00e3o deveria ser dada sobre a forma de especializa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que requer que o profissional tenha um conhecimento sobre a problem\u00e1tica da agress\u00e3o sexual e sobre as suas v\u00e1rias formas de express\u00e3o e das t\u00e9cnicas mais eficazes a utilizar. Por exemplo, sabemos atualmente que uma interven\u00e7\u00e3o psicoterap\u00eautica que n\u00e3o atenda \u00e0 tipologia do agressor (violador, abusador sexual de crian\u00e7as ou com interesses sexuais ped\u00f3filos) \u00e9 totalmente ineficaz e, em alguns casos, contraproducente. Importa, assim, concretizar programas de interven\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica espec\u00edfica para cada um destes grupos. No entanto, e permitam-me ser ainda mais espec\u00edfico, torna-se necess\u00e1rio tamb\u00e9m a este n\u00edvel clarificar o papel e refor\u00e7ar a interven\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos, enquanto profissionais privilegiados neste contexto, seja com v\u00edtimas ou com agressores.<\/p>\n

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Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

Barroso, R. (2016). Viol\u00eancia Sexual. In R. L. Maia, L. M. Nunes, S. Caridade, A. I. Sani, R. Estrada, C. Nogueira, H. Fernandes, & L. Afonso (Coords.) Dicion\u00e1rio Crime, Justi\u00e7a e Sociedade<\/em>. Lisboa: Edi\u00e7\u00f5es S\u00edlabo.<\/p>\n

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Barroso, R. (2012). Caracter\u00edsticas e especificidades de jovens agressores sexuais. (Tese de doutoramento na\u0303o publicada). Universidade de Aveiro, Portugal.<\/p>\n

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Martins, S. (2013). Vitimiza\u00e7\u00e3o e perpetra\u00e7\u00e3o sexual em jovens adultos: da caracteriza\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia \u00e0s atitudes<\/em>. Tese de Doutoramento (Tese de doutoramento na\u0303o publicada). Universidade do Minho, Portugal.<\/p>\n

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Barroso, R. & Oliveira, S. (em prepara\u00e7\u00e3o). Prevalence of sexual violence within the portuguese context.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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