{"id":7027,"date":"2017-04-04T13:16:49","date_gmt":"2017-04-04T13:16:49","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?p=7027"},"modified":"2019-03-21T13:44:38","modified_gmt":"2019-03-21T13:44:38","slug":"a-revolucao-de-genero-e-a-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/2017\/04\/04\/a-revolucao-de-genero-e-a-infancia\/","title":{"rendered":"A revolu\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero e a inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

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A reflex\u00e3o de\u2026<\/strong>
\nMargarida Lima de Faria, Presidente da Dire\u00e7\u00e3o da AMPLOS – Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Pais pela Liberdade de Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00e9nero<\/p>\n

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Website da AMPLOS<\/a><\/strong><\/p>\n

Blog da AMPLOS<\/a><\/strong><\/p>\n

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Data<\/strong>
\n4 de Abril de 2017<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”3\/4″][vc_column_text]Quando falamos de g\u00e9nero, referimo-nos a pap\u00e9is de g\u00e9nero, express\u00f5es de g\u00e9nero e identidades de g\u00e9nero.<\/p>\n

Os pap\u00e9is de g\u00e9nero s\u00e3o inscri\u00e7\u00f5es culturais e sociais, ainda que din\u00e2micas, particularmente resistentes \u00e0 mudan\u00e7a. Mais do que simples representa\u00e7\u00f5es correspondem a \u201clugares\u201d relativamente fixos no espa\u00e7o p\u00fablico (no mercado de trabalho, no espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e pol\u00edtica, etc.) e no espa\u00e7o dom\u00e9stico (as posi\u00e7\u00f5es relativas de homem e mulher, filho e filha) que diferenciam, fixam, estigmatizam.<\/p>\n

Quando falamos em express\u00e3o de g\u00e9nero, fazemos refer\u00eancia sobretudo \u00e0s representa\u00e7\u00f5es exteriores, formas de estar e de expressar, gestualidades e c\u00f3digos de vestir, que decorrem, muitas vezes, dos pap\u00e9is de g\u00e9nero e que criam expectativas quanto \u00e0 representa\u00e7\u00e3o social de g\u00e9nero, numa l\u00f3gica bin\u00e1ria feminino-masculino, tamb\u00e9m relativamente fixa e estigmatizante, ainda que em menor grau, se por detr\u00e1s das express\u00f5es existirem pap\u00e9is conformes \u00e0s expectativas normativas.<\/p>\n

Esta imposi\u00e7\u00e3o de uma normatividade, com implica\u00e7\u00f5es nas formas de estar e na ocupa\u00e7\u00e3o de lugares no espa\u00e7o social, atua em duas dimens\u00f5es. Se h\u00e1 por um lado (i) uma dimens\u00e3o sociogen\u00e9tica no processo de inculca\u00e7\u00e3o dessa norma social, que corresponde \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o quer de pap\u00e9is quer de express\u00f5es de g\u00e9nero no tempo hist\u00f3rico, h\u00e1 concomitantemente uma dimens\u00e3o (ii) psicogen\u00e9tica, que corresponde ao processo de constru\u00e7\u00e3o da pessoa, ao processo educacional, com uma dimens\u00e3o mais privada (na qual a fam\u00edlia desempenha um papel importante) e uma dimens\u00e3o mais p\u00fablica, na qual o meio social envolvente da crian\u00e7a e, em particular, o meio escolar t\u00eam a maior responsabilidade.<\/p>\n

A terceira dimens\u00e3o de g\u00e9nero \u2013 a identidade de g\u00e9nero \u2013 tem vindo a ser cada vez mais reconhecida como tendo uma configura\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e uma dimens\u00e3o pessoal, t\u00e3o profunda e sentida, que resiste quer \u00e0 press\u00e3o familiar quer \u00e0 press\u00e3o coletiva, quando n\u00e3o coincide com o sexo\/g\u00e9nero atribu\u00eddo \u00e0 nascen\u00e7a. \u00c9 nos casos em que se d\u00e1 essa descoincid\u00eancia que se assume como um processo de aquisi\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia individual, desafiando de forma radical a normatividade de g\u00e9nero inscrita nos pap\u00e9is e nas express\u00f5es de g\u00e9nero.<\/p>\n

As escolas do ensino pr\u00e9-escolar, e primeiro ciclo do ensino b\u00e1sico, est\u00e3o ainda muito marcadas pelo binarismo de g\u00e9nero, na cor dos bibes, nos cantos de brincadeira, nas pr\u00f3prias atividades organizadas para meninos ou para meninas, funcionando todos os dias como classificadores da normatividade e denunciadores da diferen\u00e7a.<\/em><\/h4>\n

Transi\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero na inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

O processo normativo psicogen\u00e9tico, imp\u00f5e-se ao longo do crescimento. H\u00e1 crian\u00e7as que se defrontam, desde muito cedo (2-3 anos de idade), com o sentimento do seu g\u00e9nero-sentido n\u00e3o corresponder ao g\u00e9nero que lhes foi atribu\u00eddo. Estas crian\u00e7as, que transitam de um g\u00e9nero para outro (do masculino para o feminino ou vice versa), enfrentam barreiras muito dif\u00edceis, pela incompreens\u00e3o e desvaloriza\u00e7\u00e3o da sua vontade, da sua autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O discurso m\u00e9dico tem colaborado de forma marcante na invisibiliza\u00e7\u00e3o destas crian\u00e7as, apoiando-se na divis\u00e3o social de \u201cmenoridade vs. maioridade\u201d retirando-lhes a responsabilidade e a ag\u00eancia.<\/p>\n

A categoria da inf\u00e2ncia construiu-se assim socialmente como uma idade e um est\u00e1dio da vida humana sem um lugar seguro onde se ancorar[1]<\/strong><\/a> <\/em><\/p>\n

No entanto, nos \u00faltimos anos produziu-se um novo fen\u00f3meno social que tem chamado cada vez mais a aten\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e influenciado os processos de decis\u00e3o pol\u00edtica: um crescente n\u00famero de crian\u00e7as veem afirmando publicamente ser do g\u00e9nero oposto ao que lhes foi outorgado, e fazem-no com o apoio expresso das suas fam\u00edlias. A Associa\u00e7\u00e3o [espanhola] de Fam\u00edlias de Menores Transexuais \u2013 Chrysallis<\/a>, assim como outras associa\u00e7\u00f5es cong\u00e9neres de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, n\u00e3o s\u00f3 aceitam e integram na fam\u00edlia o g\u00e9nero sentido das crian\u00e7as, como trabalham com as institui\u00e7\u00f5es escolares e os governos para que a sua transi\u00e7\u00e3o social seja aceite e reconhecida nos meios escolares que frequentam. A Chrysallis nos \u00faltimos tr\u00eas anos recebeu pedidos de apoio de cerca de 450 fam\u00edlias destes menores.<\/p>\n

A voz reconhecida destas crian\u00e7as, com o apoio das suas fam\u00edlias, tem vindo a colocar noutra perspetiva o pr\u00f3prio posicionamento das associa\u00e7\u00f5es de pessoas trans adultas, ao porem em causa os pressupostos da desconex\u00e3o corpo-g\u00e9nero que at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo determinavam uma \u00fanica via de adequa\u00e7\u00e3o do corpo ao g\u00e9nero autoatribu\u00eddo, a realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos cir\u00fargicos para corrigir essa desconformidade. A possibilidade de haver um reconhecimento social e educacional da exist\u00eancia de meninas com p\u00e9nis e meninos com vulva \u2013 reivindica\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as trans e das suas fam\u00edlias<\/a> \u2013 vem abalar os alicerces de g\u00e9nero (assim como os seus pap\u00e9is e express\u00f5es) nos quais assenta todo o edif\u00edcio bin\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o de sexo e g\u00e9nero.<\/p>\n

As fam\u00edlias n\u00e3o se t\u00eam, contudo, contentado em influenciar o meio social e escolar das suas crian\u00e7as. T\u00eam ido mais longe. T\u00eam lutado pela possibilidade de terem documentos de identifica\u00e7\u00e3o coincidentes com o seu g\u00e9nero autoatribu\u00eddo. Na Argentina – a Lei de Identidade de G\u00e9nero de 2012 veio permitir aos menores de 18 anos alterar os seus registos civis de acordo com a sua identidade de g\u00e9nero sentido. O pedido \u00e9 feito pelo encarregado de educa\u00e7\u00e3o e a crian\u00e7a dever\u00e1 dar o seu consentimento expl\u00edcito. Em Malta a lei de Identidade de G\u00e9nero, Express\u00e3o de G\u00e9nero e Caracter\u00edstica de G\u00e9nero, de 2014, defende igualmente o direito universal \u00e0 identidade de g\u00e9nero, sem restri\u00e7\u00f5es de idade. Segue-se a aprova\u00e7\u00e3o da lei de Reconhecimento de G\u00e9nero da Irlanda, aprovada em 2015. Tamb\u00e9m a Lei de Identidade e Express\u00e3o de G\u00e9nero e Igualdade Social e n\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o da Comunidade de Madrid, aprovada em fevereiro de 2016, reconhece o direito \u00e0s crian\u00e7as de terem os seus documentos legais coincidentes com o seu g\u00e9nero autoatribu\u00eddo. O mesmo no que se refere \u00e0s prov\u00edncias de Andaluzia e Extremadura (2016). Mais recentemente (2016) o governo da Noruega legislou no mesmo sentido.<\/p>\n

No trabalho com os pais e educadores acentua-se a convic\u00e7\u00e3o de que uma das melhores estrat\u00e9gias para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e integra\u00e7\u00e3o social destas crian\u00e7as \u00e9 potencializar a sua autoestima. Quanto mais seguras forem de si pr\u00f3prias, melhor poder\u00e3o fazer frente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de conflito.<\/em><\/h4>\n

Em Portugal ir\u00e3o ser discutidas em breve no Parlamento duas propostas de Lei \u2013 do Bloco de Esquerda e PAN \u2013 e uma proposta do governo sendo que apenas as duas primeiras admitem a possibilidade de mudan\u00e7a de registos civis de crian\u00e7as em conson\u00e2ncia com o seu g\u00e9nero autoatribu\u00eddo. Na proposta que ir\u00e1 ser apresentada pelo governo, ser\u00e1 apresentada a possibilidade de transi\u00e7\u00e3o social em ambiente escolar. A associa\u00e7\u00e3o portuguesa AMPLOS<\/a> \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Pais pela Liberdade de Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00e9nero – teve um papel importante na elabora\u00e7\u00e3o desta proposta de integra\u00e7\u00e3o destas crian\u00e7as nas escolas que frequentam.<\/p>\n

Diversidade de express\u00f5es de g\u00e9nero na inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 ainda crian\u00e7as que n\u00e3o se questionando quanto ao seu g\u00e9nero, apresentam somente express\u00f5es\/ pap\u00e9is de g\u00e9nero diferentes da norma social. S\u00e3o por exemplo, rapazes que gostam insistentemente e consistentemente de brincar com bonecas, de vestidos, maquilhagem e brinquedos tidos como \u201cfemininos\u201d e meninas que t\u00eam interesse em atividades e brinquedos tidos como \u201cmasculinos\u201d.<\/p>\n

Estes comportamentos s\u00f3 por si geram situa\u00e7\u00f5es em que as crian\u00e7as s\u00e3o confrontadas com o julgamento dos adultos, menos frequentemente por outras crian\u00e7as, chamando a aten\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que muitas vezes n\u00e3o sabem como reagir.<\/p>\n

As escolas do ensino pr\u00e9-escolar, e primeiro ciclo do ensino b\u00e1sico, est\u00e3o ainda muito marcadas pelo binarismo de g\u00e9nero, na cor dos bibes, nos cantos de brincadeira, nas pr\u00f3prias atividades organizadas para meninos ou para meninas, funcionando todos os dias como classificadores da normatividade e denunciadores da diferen\u00e7a.<\/p>\n

Observa-se que as meninas com comportamentos ditos \u201cmasculinos\u201d geralmente t\u00eam uma melhor aceita\u00e7\u00e3o e consequentemente uma melhor autoestima do que os meninos com comportamentos ditos \u201cfemininos\u201d. Tal se deve ao facto de que nas nossas sociedades, predominantemente machistas, as mulheres que desafiem os estere\u00f3tipos femininos sejam menos estigmatizadas do que os homens que desafiem os estere\u00f3tipos masculinos.<\/p>\n

\u00c0 AMPLOS chegam pedidos de apoio destas fam\u00edlias. Estes pedidos v\u00eam acompanhados de relatos em que \u00e9 patente a situa\u00e7\u00e3o de conflito interior que habita estas crian\u00e7as t\u00e3o precocemente:<\/p>\n

\u201cEstou cansado de ser como sou. \u00c0s vezes gostava de ser como o mano e n\u00e3o gostar tanto das minhas bonecas.\u201d (Menino \u2013 4 anos)<\/em><\/p>\n

\u201cGostava de ser menina para poder usar os t\u00e9nis da Violetta. As meninas t\u00eam mais sorte, tamb\u00e9m podem usar cal\u00e7as!\u201d (Menino \u2013 5 anos)<\/em><\/p>\n

\u201cTodas as crian\u00e7as deveriam ser livres de ter a sua Verdade.\u201d (Menino \u2013 9 anos)<\/em><\/p>\n

No trabalho com os pais e educadores acentua-se a convic\u00e7\u00e3o de que uma das melhores estrat\u00e9gias para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e integra\u00e7\u00e3o social destas crian\u00e7as \u00e9 potencializar a sua autoestima. Quanto mais seguras forem de si pr\u00f3prias, melhor poder\u00e3o fazer frente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de conflito. Promover a autoestima das crian\u00e7as significa fazer com que sintam aceites, respeitadas, apoiadas e amadas. E, sobretudo, fazer com que saibam que aquilo que em certas pessoas provoca cr\u00edtica e preconceito para os seus pais e educadores \u00e9 pelo contr\u00e1rio recebido com orgulho, amor e respeito.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ajuda pensarmos em masculino e feminino n\u00e3o como opostos, mas como um continuum <\/em>de possibilidades e experi\u00eancias. Essa ser\u00e1 a via para escolas integrarem todas esta diversidade de express\u00f5es de g\u00e9nero infantis. A constru\u00e7\u00e3o de ambientes escolares de g\u00e9nero neutro \u00e9 por isso um imperativo que dever\u00e1 ser inscrito como uma prioridade no planeamento do sistema educativo.<\/p>\n

Existe na AMPLOS um n\u00facleo de fam\u00edlias de crian\u00e7as a que cham\u00e1mos AMPLOS-Inf\u00e2ncia. Cri\u00e1mos a p\u00e1gina de facebook (Espelho Eu)<\/a>, um projeto em parceria com o IAC<\/a> (Instituto de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a), com quem estamos a trabalhar na produ\u00e7\u00e3o de um Guia para Pais e Educadores sobre Diversidade de G\u00e9nero na Inf\u00e2ncia e numa a\u00e7\u00e3o junto de empresas distribuidoras de brinquedos com o intuito de tentar mudar o paradigma de organiza\u00e7\u00e3o de brinquedos por sexo nos cat\u00e1logos, sites e grandes superf\u00edcies. Temos ainda uma parceria com a APF<\/a> (Associa\u00e7\u00e3o do Planeamento da Fam\u00edlia) – Projeto Escolas Amigas da Igualdade – financiado pela C\u00e2mara Municipal de Lisboa (Programa BIP\/ZIP 2016), tendo como entidade parceira o Agrupamento de Escolas D. Dinis. Com este projeto pretende-se disseminar o conceito de escolas cujos procedimentos contribuam para uma viv\u00eancia igualit\u00e1ria dos direitos, saud\u00e1vel e de respeito pela diversidade.<\/p>\n

[1]<\/a> Juan Gavil\u00e1n. Infancia y Transexualidad. <\/em>Catarata. 2016[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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