{"id":7101,"date":"2017-05-03T21:21:43","date_gmt":"2017-05-03T21:21:43","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?p=7101"},"modified":"2019-03-27T08:46:47","modified_gmt":"2019-03-27T08:46:47","slug":"depois-de-legislar-a-igualdade-promove-la","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/2017\/05\/03\/depois-de-legislar-a-igualdade-promove-la\/","title":{"rendered":"Depois de legislar a igualdade, promov\u00ea-la"},"content":{"rendered":"

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A prop\u00f3sito do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia, a reflex\u00e3o de\u2026
\n<\/strong>Miguel Vale de Almeida<\/a>, antrop\u00f3logo, Professor associado com agrega\u00e7\u00e3o, ISCTE-IUL e Investigador integrado, CRIA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Data<\/strong>
\n4 de Maio de 2017[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”3\/4″][vc_column_text]Gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o do movimento social LGBT \u2013 com o apoio de segmentos acad\u00e9micos, da comunica\u00e7\u00e3o social e, ainda que lentamente, da pol\u00edtica e do estado \u2013 a express\u00e3o \u201chomofobia\u201d entrou em for\u00e7a no vocabul\u00e1rio do espa\u00e7o p\u00fablico portugu\u00eas na \u00faltima d\u00e9cada. O mesmo n\u00e3o ter\u00e1 acontecido tanto com \u201ctransfobia\u201d, e menos ainda com \u201clesbofobia\u201d ou \u201cbifobia\u201d, n\u00e3o s\u00f3 como efeito da dupla ou m\u00faltipla discrimina\u00e7\u00e3o que alguns segmentos sofrem, mas tamb\u00e9m porque se convencionou que \u201chomofobia\u201d se referiria a todos e n\u00e3o apenas aos homens gay \u2013 embora \u201ctransfobia\u201d venha a ganhar mais destaque, pela \u00f3bvia necessidade de distinguir quest\u00f5es de identidade de g\u00e9nero de quest\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

A express\u00e3o \u201chomofobia\u201d tornou-se correlata de \u201csexismo\u201d ou \u201cracismo\u201d e, sobretudo, foi interiorizada pelo estado e pela lei. Ela \u00e9 crescentemente criadora de vergonha social, e isso \u00e9 um avan\u00e7o nas mentalidades. Hoje contamos em Portugal com uma das mais avan\u00e7adas situa\u00e7\u00f5es legislativas no que diz respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT: inclus\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual no artigo 13\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, casamento igualit\u00e1rio, uni\u00f5es de facto igualit\u00e1rias, acesso igualit\u00e1rio na candidatura a ado\u00e7\u00e3o, igualdade na coado\u00e7\u00e3o para casais hetero e LG, procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida tamb\u00e9m para mulheres solteiras e casais de mulheres, gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o equilibrando o acesso a ela com os direitos das gestantes, e altera\u00e7\u00e3o de nome e sexo no registo civil. Com a altera\u00e7\u00e3o para breve desta \u00faltima quest\u00e3o (lei de identidade de g\u00e9nero) no sentido da chamada despatologiza\u00e7\u00e3o (e ainda com a inclus\u00e3o da problem\u00e1tica intersexo), \u00e9 bem prov\u00e1vel que Portugal se posicione muito em breve como o pa\u00eds mais avan\u00e7ado do mundo em termos legislativos.<\/p>\n

De onde nos vem, ent\u00e3o, a sensa\u00e7\u00e3o de que a homofobia e a transfobia permanecem ou s\u00e3o dif\u00edceis de combater, e de que a visibilidade da popula\u00e7\u00e3o LGBT n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande como noutros contextos? Em primeiro lugar, de quest\u00f5es estruturais no campo social e cultural. Altos n\u00edveis de depend\u00eancia familiar, quer econ\u00f3mica, quer emocional, e um campo do trabalho que \u00e9 prec\u00e1rio e dependente de redes de conhecimento, conduzem \u00e0 dificuldade em sair do arm\u00e1rio e \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o de formas de dupla vida e duplo padr\u00e3o, justificadas (como forma de autopreserva\u00e7\u00e3o, claro) pelos pr\u00f3prios como formas corretas de viver (\u201cn\u00e3o magoar os entes queridos\u201d, \u201c\u00e9 uma quest\u00e3o privada\u201d, etc.). Isto perpetua a heteronormatividade e a cisnormatividade, aceitando as pessoas LGBT que a vida social quotidiana continue a processar-se no silenciamento e invisibilidade das suas vidas, do reconhecimento sequer da possibilidade de serem quem s\u00e3o, apresentando-se a norma como equivalente de normal.<\/p>\n

Em segundo lugar, os avan\u00e7os legislativos n\u00e3o foram vertidos em planos eficazes de forma\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e puni\u00e7\u00e3o. \u00c1reas fundamentais como a sa\u00fade, a justi\u00e7a, as for\u00e7as policiais e armadas, a comunica\u00e7\u00e3o social e a produ\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica e cultural, e mesmo a presta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, precisam de ser intervencionadas com planos de forma\u00e7\u00e3o dos seus agentes e com mecanismos de igualdade de oportunidades e de promo\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o e diversidade. Incluindo, naturalmente, mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o, ass\u00e9dio e ataque homof\u00f3bico e transf\u00f3bico. Uma Lei-Quadro \u00e9 absolutamente fundamental. Esta permitiria inclusive \u2013 e deveria \u2013 articular melhor a interseccionalidade das discrimina\u00e7\u00f5es. N\u00e3o s\u00f3 porque h\u00e1 LGBTs ricos e pobres, negros e brancos, homens e mulheres, mas porque a quest\u00e3o fulcral que subjaz \u00e0 homofobia e \u00e0 transfobia \u2013 a constru\u00e7\u00e3o social do g\u00e9nero \u2013 tamb\u00e9m precisa de ser \u201catacada\u201d com mais energia em Portugal, onde a desigualdade entre homens e mulheres \u00e9 ainda patente.<\/p>\n

Com o respaldo de leis avan\u00e7adas, e com a vigil\u00e2ncia de um movimento social pujante, precisamos desses avan\u00e7os para mudar as famosas mentalidades – mentalidades que desde cedo s\u00e3o formadas com padr\u00f5es de g\u00e9nero e sexualidade que assentam na diminui\u00e7\u00e3o das mulheres e na exclus\u00e3o LGBT como seus grandes princ\u00edpios negativos.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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