{"id":7347,"date":"2017-08-05T08:22:10","date_gmt":"2017-08-05T08:22:10","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?p=7347"},"modified":"2019-03-25T19:09:46","modified_gmt":"2019-03-25T19:09:46","slug":"sexualidades-na-segunda-vaga-dos-feminismos-o-caso-portugues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/2017\/08\/05\/sexualidades-na-segunda-vaga-dos-feminismos-o-caso-portugues\/","title":{"rendered":"Sexualidades na segunda vaga dos feminismos \u2013 o caso portugu\u00eas"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column width=&#8221;1\/4&#8243;][vc_column_text]<strong><a href=\"http:\/\/spsc.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/3.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-7362\" src=\"http:\/\/spsc.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/3-300x280.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"280\" \/><\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>A reflex\u00e3o de\u2026<\/strong><br \/>\nManuela Tavares<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Percursos\u2026<\/strong><br \/>\nDoutorada em Estudos sobre as Mulheres e Investigadora no CIEG &#8211; ISCSP. Membro da dire\u00e7\u00e3o da <a href=\"http:\/\/www.cdocfeminista.org\/index.php\/pt\/conselho-consultivo\/15-conselho-consultivo\/31-manuela-tavares\">UMAR<\/a> e Coordenadora do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo Feminista Elina Guimar\u00e3es. Autora dos livros: <em>Movimentos de Mulheres em Portugal nas d\u00e9cadas de 1970 e de 1980<\/em>, Lisboa, Livros Horizonte, 2000; <em>Aborto e Contracep\u00e7\u00e3o em Portugal<\/em>, Lisboa, Livros Horizonte, 2003 e <em>Feminismos, Percursos e Desafios<\/em>, Lisboa, Texto Editora, 2011.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Data<\/strong><br \/>\n5 de agosto de 2017[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=&#8221;3\/4&#8243;][vc_column_text]A segunda vaga dos feminismos centrou-se na autonomia das mulheres, na sua liberdade de escolha em todos os campos: da profiss\u00e3o, ao amor e \u00e0 sexualidade. A historiadora Michelle Perrot fala mesmo de \u201cTempo e revolu\u00e7\u00e3o sexual no duplo sentido do termo, rela\u00e7\u00f5es entre os sexos e pr\u00e1tica da sexualidade. Liberdade de contrace\u00e7\u00e3o, rutura com o casamento e a fam\u00edlia tradicional, liberdade sexual hetero e homossexual, s\u00e3o um conjunto de inova\u00e7\u00f5es que se devem aos feminismos ocidentais que subverteram as estruturas milenares da domina\u00e7\u00e3o masculina\u201d (PERROT, Michelle, 2004:11).<\/p>\n<p>Contudo, em Portugal, a ideologia do Estado Novo no dom\u00ednio da sexualidade teve como objetivo, a identifica\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o sexual das mulheres com a sua fun\u00e7\u00e3o reprodutora. \u201cO ato sexual por prazer desonrava a mulher. Reconhecer oficialmente e publicamente \u00e0 mulher o direito \u00e0 sexualidade conduziria ao aniquilamento de todo o edif\u00edcio da ideologia corporativista, que fazia da fam\u00edlia a c\u00e9lula base da sociedade e da mulher a dedicada e casta esposa\u201d.1<\/p>\n<p>A descoberta e lan\u00e7amento da p\u00edlula contracetiva, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, constituiu na maioria dos pa\u00edses, um novo poder para as mulheres, o do controlo da sua sexualidade. A dissocia\u00e7\u00e3o da sexualidade do ato de reprodu\u00e7\u00e3o representou a liberta\u00e7\u00e3o de gravidezes n\u00e3o desejadas e criou condi\u00e7\u00f5es para que as mulheres pudessem viver melhor a sua sexualidade. Nas rela\u00e7\u00f5es entre as e os jovens permitiu um relacionamento mais aberto nas viv\u00eancias comuns de uma liberta\u00e7\u00e3o, que chegava \u00e0 esfera mais \u00edntima do privado. Todavia, em Portugal, a p\u00edlula foi proibida de ser prescrita como pr\u00e1tica contracetiva. \u00c9 o pr\u00f3prio Oliveira Salazar que afirma, que as mulheres n\u00e3o atingem a felicidade pelo prazer, mas sim pela ren\u00fancia. Numa sociedade com um grande dom\u00ednio do catolicismo, o sexo equivalia ao pecado e s\u00f3 serviria para procriar. Esta conce\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da sexualidade \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o foi palco, na d\u00e9cada de 1980, do c\u00e9lebre poema que a deputada Nat\u00e1lia Correia dirigiu ao deputado do CDS Jo\u00e3o Morgado, quando do debate na Assembleia da Rep\u00fablica sobre o aborto, desmontando de forma mordaz a vis\u00e3o exclusiva das rela\u00e7\u00f5es sexuais para fins de procria\u00e7\u00e3o. 2<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o das <em>Novas Cartas Portuguesas<\/em> de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa em 1972 e a sua apreens\u00e3o pela pol\u00edcia pol\u00edtica salazarista com o argumento de que se tratava de um livro pornogr\u00e1fico e que ia contra a moral p\u00fablica \u00e9 bem demonstrativo dos valores retr\u00f3grados que impregnavam as esferas do poder e da ideologia que se procurava impor a toda a sociedade. O julgamento das tr\u00eas autoras prolongou-se por arrastadas sess\u00f5es pouco anunciadas na comunica\u00e7\u00e3o social, sujeita \u00e0 morda\u00e7a da censura. A solidariedade feminista internacional com a\u00e7\u00f5es em diversos pa\u00edses n\u00e3o foi not\u00edcia em Portugal.<\/p>\n<h4><em>[&#8230;] em Portugal, a p\u00edlula foi proibida de ser prescrita como pr\u00e1tica contracetiva. \u00c9 o pr\u00f3prio Oliveira Salazar que afirma, que as mulheres n\u00e3o atingem a felicidade pelo prazer, mas sim pela ren\u00fancia.<\/em><\/h4>\n<p>\u201cPelo poder da palavra se denunciou o conformismo e se soltou o discurso que incomodou, subverteu e falou das coisas que eram dos homens: o prazer, o amor, o desejo sexual, porque \u00e0s mulheres, objeto possu\u00eddo n\u00e3o era dada a liberdade de pensar nelas, nem delas falar, at\u00e9 ao dia em que as Tr\u00eas-Marias o fizeram. Leitura de paix\u00e3o, de exorta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a, no sentir, no viver, no pensar sobre o \u00abeu\u00bb das mulheres, a obra representa a voz do sil\u00eancio que o poder estabelecido quis amorda\u00e7ar\u201d. (MAUR\u00cdCIO, Maria Jos\u00e9, 2003). 3<\/p>\n<p>O movimento feminista de segunda vaga nascido nas d\u00e9cadas de 1960 e de 1970 em pa\u00edses como os EUA, Inglaterra, Fran\u00e7a, It\u00e1lia n\u00e3o encontraram eco em Portugal a n\u00e3o ser pelas <em>Novas Cartas Portuguesas<\/em> e pela forma\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es como o Movimento de Liberta\u00e7\u00e3o das Mulheres (MLM), logo a 7 de maio de 1974, quando da absolvi\u00e7\u00e3o de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa.<\/p>\n<p>As mulheres do MLM reclamavam-se de uma corrente do feminismo radical com origem no que designavam por \u201cnova esquerda\u201d, com forte influ\u00eancia dos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o de mulheres, em Fran\u00e7a, sa\u00eddos do Maio de 1968. Com alguns anos de atraso e por via de um conjunto de mulheres intelectuais, os ventos de uma mudan\u00e7a feminista chegavam finalmente a Portugal.<\/p>\n<p>A primeira brochura do MLM (1975) colocava como reivindica\u00e7\u00f5es: o direito \u00e0 contrace\u00e7\u00e3o e aborto acompanhado de uma campanha de esclarecimento sobre educa\u00e7\u00e3o sexual, para al\u00e9m de outras quest\u00f5es como a declara\u00e7\u00e3o, a inserir na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, da igualdade de direitos para os dois sexos, com condena\u00e7\u00e3o penal pelas discrimina\u00e7\u00f5es sexistas; a revis\u00e3o do c\u00f3digo civil. Outros grupos feministas formados nos finais da d\u00e9cada de 1970 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980 reportavam nas suas publica\u00e7\u00f5es temas alusivos \u00e0s sexualidades como na revista <em>Lua<\/em> da Cooperativa Editorial de Mulheres e no boletim do IDM (Informa\u00e7\u00e3o Documenta\u00e7\u00e3o Mulheres) \u201cA virgindade n\u00e3o existe\u201d; \u201cAs adolescentes e o sexo\u201d; \u201cAs jovens e a contrace\u00e7\u00e3o\u201d; \u201cDe masturba\u00e7\u00e3o\u2026 nem falar\u201d; \u201cPol\u00edtica da sexualidade\u201d. Tamb\u00e9m o encontro feminista realizado na regi\u00e3o do Porto em 1983 em Vilar do Para\u00edso (Gaia), tinha no seu programa o debate em torno da \u201csexualidade, lesbianismo, planeamento familiar, aborto, viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, assim como o \u201cautoexame\u201d que consistia num melhor conhecimento do corpo de cada mulher para encontrar pontos de prazer e desfazer bloqueios.<\/p>\n<p>O debate em torno do lesbianismo, apontado como \u201cuma quest\u00e3o muito recente nos grupos de mulheres em Portugal\u201d teve como base um texto intitulado \u201cSexualidade Feminina\u201d adaptado do <em>Relat\u00f3rio Hite<\/em> de Shere Hite e da <em>Nova Terapia Sexual<\/em> de Helen Kaplan onde se falava de masturba\u00e7\u00e3o, orgasmo e lesbianismo. Nesse mesmo texto podia ler-se: \u201cA sexualidade feminina tem sido vista como uma resposta \u00e0 sexualidade masculina e \u00e0 rela\u00e7\u00e3o sexual. Raramente se reconhece que a sexualidade feminina tenha uma natureza pr\u00f3pria, complexa, pois n\u00e3o se limita \u00e0 contrapartida l\u00f3gica daquilo que julgamos ser a sexualidade masculina.\u201d Os textos deste encontro constam do Boletim Zero do Grupo de Mulheres do Porto e podem ser consultados no portal digital do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo Feminista Elina Guimar\u00e3es da UMAR. Parecem ser dos documentos mais avan\u00e7ados que surgiram sobre sexualidades na \u00e1rea dos feminismos nos in\u00edcios da d\u00e9cada de 1980. Enquanto que, nesta d\u00e9cada, no campo dos feminismos ocidentais o debate te\u00f3rico lesbianismo\/feminismo marcava agenda, em Portugal o debate surgia muito incipiente fruto das fragilidades dos feminismos de segunda vaga em Portugal, marcados por um contexto pol\u00edtico de 48 anos de ditadura que n\u00e3o permitiu que os ventos de uma nova vaga dos feminismos surgida na d\u00e9cada de 1960 chegassem a Portugal. Ap\u00f3s o 25 de abril de 1974 cruzaram-se as reivindica\u00e7\u00f5es feministas de primeira vaga com as de segunda vaga, sendo que estas tiveram menor peso.<\/p>\n<h4><em>[&#8230;] o encontro feminista realizado na regi\u00e3o do Porto em 1983 em Vilar do Para\u00edso (Gaia), tinha no seu programa o debate em torno da \u201csexualidade, lesbianismo, planeamento familiar, aborto, viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, assim como o \u201cautoexame\u201d que consistia num melhor conhecimento do corpo de cada mulher para encontrar pontos de prazer e desfazer bloqueios.<\/em><\/h4>\n<p>O tema das sexualidades n\u00e3o fazia parte do debate normal nas associa\u00e7\u00f5es de mulheres nem fazia parte das lutas pol\u00edticas, segundo o lema do feminismo de segunda vaga de que \u201co pessoal era pol\u00edtico\u201d, a n\u00e3o ser na grande luta pela despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto que absorveu as energias das feministas portuguesas durante mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p><strong>NOTAS:<\/strong><\/p>\n<p><strong>1<\/strong> PAIS, Jos\u00e9 Machado, \u201cAusteridade e moralismos nos valores est\u00e9ticos\u201d, in Portugal Contempor\u00e2neo, REIS, Ant\u00f3nio (dir), Lisboa, Publica\u00e7\u00f5es Alfa, 1996, p. 734.<\/p>\n<p><strong>2<\/strong> Na sess\u00e3o de 12 de novembro de 1982, a deputada Nat\u00e1lia Correia escreveu o seguinte poema que distribuiu \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social presente no hemiciclo:<br \/>\n\u201cO acto sexual \u00e9 para ter filhos\u201d \u2013 disse ele.<br \/>\nJ\u00e1 que o coito \u2013 diz Morgado<br \/>\ntem como fim cristalino<br \/>\nfazer menina ou menino;<br \/>\ne cada vez que o var\u00e3o<br \/>\nsexual petisco manduca<br \/>\ntemos na procria\u00e7\u00e3o<br \/>\nprova de que houve truca truca.<br \/>\nSendo pai de um rebento<br \/>\nl\u00f3gica \u00e9 a conclus\u00e3o<br \/>\nde que o viril instrumento<br \/>\ns\u00f3 usou \u2013 parca ra\u00e7\u00e3o! \u2013<br \/>\numa vez. E se a fun\u00e7\u00e3o<br \/>\nfaz o \u00f3rg\u00e3o \u2013 diz o ditado-<br \/>\nconsumada essa excep\u00e7\u00e3o,<br \/>\nficou capado o Morgado.<\/p>\n<p><strong>3<\/strong> MAUR\u00cdCIO, Maria Jos\u00e9 (2003), \u201cMulheres e Cidadania &#8211; alguns perfis e ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (1949-1973), disserta\u00e7\u00e3o de mestrado em Estudos sobre as Mulheres, Universidade Aberta, Lisboa, orienta\u00e7\u00e3o da Professora Doutora Anne Cova.<\/p>\n<p><strong>REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/strong><\/p>\n<p>BARRENO, Maria Isabel, HORTA Maria Teresa; COSTA Maria Velho da (2010), Novas Cartas Portuguesas Edi\u00e7\u00e3o anotada Organiza\u00e7\u00e3o | Ana Lu\u00edsa Amaral, Publica\u00e7\u00f5es D. Quixote.<\/p>\n<p>PAIS, Jos\u00e9 Machado (1996), \u201cAusteridade e moralismos nos valores est\u00e9ticos\u201d, in Portugal Contempor\u00e2neo, REIS, Ant\u00f3nio (dir), Lisboa, Publica\u00e7\u00f5es Alfa.<\/p>\n<p>PERROT, Michelle (2004), pref\u00e1cio ao livro Le Si\u00e8cle des Feminismes, dir. Fran\u00e7oise Th\u00e9baut, Paris, Les \u00e8ditions de l\u2019Atelier, pp. 9-13.<\/p>\n<p>TAVARES, Manuela (2011), Feminismos, percursos e desafios (1947-2007), Lisboa Texto Editora.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column width=&#8221;1\/4&#8243;][vc_column_text] A reflex\u00e3o de\u2026 Manuela Tavares &nbsp; Percursos\u2026 Doutorada em Estudos sobre as Mulheres e Investigadora no CIEG &#8211; ISCSP. Membro da dire\u00e7\u00e3o da UMAR e Coordenadora do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo Feminista Elina Guimar\u00e3es. 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