{"id":7470,"date":"2017-09-03T22:06:17","date_gmt":"2017-09-03T22:06:17","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?p=7470"},"modified":"2019-03-25T19:04:19","modified_gmt":"2019-03-25T19:04:19","slug":"a-saude-sexual-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/2017\/09\/03\/a-saude-sexual-global\/","title":{"rendered":"A sa\u00fade sexual global"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column width=&#8221;1\/4&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<p class=\"wpb_wrapper\"><strong><a href=\"http:\/\/spsc.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Captura-de-ecra\u0303-2017-09-1-a\u0300s-09.44.28.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-7471\" src=\"http:\/\/spsc.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Captura-de-ecra\u0303-2017-09-1-a\u0300s-09.44.28-300x231.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"231\" \/><\/a><\/strong><\/p>\n<p class=\"wpb_wrapper\"><strong>\u00c0 conversa com\u2026<\/strong><br \/>\nPedro Nobre, Presidente da <a href=\"http:\/\/www.worldsexology.org\/\">Associa\u00e7\u00e3o Mundial para a Sa\u00fade Sexual (WAS).<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><strong>Percursos\u2026<br \/>\n<\/strong>Doutorado em Psicologia Cl\u00ednica, Professor e Diretor do Laborat\u00f3rio de Investiga\u00e7\u00e3o em Sexualidade Humana (SexLab), na Universidade do Porto. Criou o Programa Doutoral em Sexualidade Humana, numa parceria entre a Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade do Porto, a A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar (que iniciar\u00e1 em 2018-2019). Ex-presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica (2008-2011) e membro do Comit\u00e9 Cient\u00edfico da <em>European Federation of Sexology<\/em>.<\/p>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_text_column \">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_text_column \">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_text_column \">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_text_column \">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_text_column \">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<p><strong>Data<\/strong><br \/>\n4 de Setembro de 2017, <a href=\"http:\/\/mailchi.mp\/375e79ab6a69\/was-e-alert-6april-1000873?e=0227c7e724\">Dia Mundial da Sa\u00fade Sexual<\/a> (iniciativa da WAS)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<div class=\"wpb_text_column \">\n<div class=\"wpb_wrapper\"><strong>Entrevista<\/strong><\/div>\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<p>Isabel Freire<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=&#8221;3\/4&#8243;][vc_column_text]<strong>Pedro Nobre, presidente da WAS desde Maio de 2017, defende que \u00e9 preciso dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es da sa\u00fade e direitos sexuais em regi\u00f5es como \u00c1frica, M\u00e9dio-Oriente e \u00c1sia-Oce\u00e2nia. Noutras partes do mundo, em pa\u00edses ditos \u201cdesenvolvidos\u201d, h\u00e1 amea\u00e7as de retrocesso a preocupar esta organiza\u00e7\u00e3o global. Os EUA s\u00e3o um dos exemplos em que foi aprovada legisla\u00e7\u00e3o que &#8220;coloca em causa direitos previamente adquiridos, nomeadamente no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos, ou aos direitos de pessoas transg\u00e9nero\u201d. Para o presidente da mais antiga organiza\u00e7\u00e3o de defesa da sa\u00fade e direitos sexuais (criada em 1978), o recrudescimento de \u201cideias ultraconservadoras sobre a sexualidade\u201d pode constituir \u201cuma amea\u00e7a adicional \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e direitos sexuais de todos\u201d.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica \u2013 Que desafios em mat\u00e9ria de direitos e de sa\u00fade sexual, destacaria como priorit\u00e1rios, nos nossos dias, ao n\u00edvel mundial?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Pedro Nobre \u2013<\/strong> A sa\u00fade sexual \u00e9 uma dimens\u00e3o fundamental da sa\u00fade e bem-estar globais. \u00c9 uma \u00e1rea central na vida das pessoas. A sa\u00fade sexual est\u00e1 intimamente associada aos direitos sexuais. Todos t\u00eam direito a ter uma vida sexual plena e satisfat\u00f3ria, livre de coer\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia.<\/p>\n<p>A <a href=\"http:\/\/www.worldsexology.org\">Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade Sexual<\/a> na sua declara\u00e7\u00e3o sobre <a href=\"http:\/\/www.worldsexology.org\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/DSR-Portugese.pdf\">Direitos Sexuais<\/a> (WAS, 2014) enfatiza a ideia de que os direitos sexuais s\u00e3o essenciais para a manifesta\u00e7\u00e3o plena da sa\u00fade sexual e s\u00e3o baseados nos direitos humanos universais. Esta declara\u00e7\u00e3o elenca um conjunto fundamental de princ\u00edpios, entre os quais destacaria:<\/p>\n<ul>\n<li><em>A sexualidade \u00e9 um aspecto central do ser humano e abrange sexo, identidade e pap\u00e9is de g\u00e9nero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, erotismo, prazer, intimidade e reprodu\u00e7\u00e3o. <\/em><\/li>\n<li><em>A sexualidade \u00e9 uma fonte de prazer e bem-estar e contribui para a satisfa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das pessoas. <\/em><\/li>\n<li><em>A sa\u00fade sexual \u00e9 um estado de bem-estar f\u00edsico, emocional, mental e social e n\u00e3o meramente a aus\u00eancia de doen\u00e7a, disfun\u00e7\u00e3o ou enfermidade. <\/em><\/li>\n<li><em>Para que a sa\u00fade sexual seja atingida e mantida, os direitos sexuais de todos devem ser respeitados e protegidos.<\/em><\/li>\n<li><em>A igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de todos os direitos humanos incluindo os direitos sexuais (a orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00e9nero, express\u00f5es de g\u00e9nero e caracter\u00edsticas f\u00edsicas de cada indiv\u00edduo requerem a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos). <\/em><\/li>\n<li><em>Todos os tipos de viol\u00eancia, persegui\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e estigma, com base na sexualidade s\u00e3o viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. <\/em><\/li>\n<li><em>Os direitos sexuais protegem os direitos de todas as pessoas na plena realiza\u00e7\u00e3o e express\u00e3o da sua sexualidade, desde que respeitados os direitos de terceiros.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>Infelizmente, e apesar do avan\u00e7o positivo em diversos aspectos relacionados com a sa\u00fade e os direitos sexuais nos \u00faltimos anos, continuam a existir desafios significativos \u2013 e mesmo amea\u00e7as de retrocesso \u2013 \u00e0 escala global. S\u00e3o conhecidas as graves viola\u00e7\u00f5es de alguns dos direitos sexuais mais b\u00e1sicos em v\u00e1rios pa\u00edses, colocando em causa a igualdade de g\u00e9nero na express\u00e3o plena da sexualidade, a livre manifesta\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00e9nero, ou mesmo a integridade f\u00edsica e genital das pessoas atrav\u00e9s do exerc\u00edcio de viol\u00eancia e tortura sobre seres humanos com base no seu g\u00e9nero, identidade ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. Muitas destas situa\u00e7\u00f5es mais gritantes est\u00e3o infelizmente fortemente enraizadas em aspectos hist\u00f3rico-culturais, e religiosos, sendo extremamente dif\u00edceis de combater. Exigem estrat\u00e9gias globais (ao n\u00edvel dos Direitos Humanos) e de longo prazo.<\/p>\n<p>Existem tamb\u00e9m outros desafios que dizem respeito a amea\u00e7as de retrocesso em pa\u00edses ditos \u201cdesenvolvidos\u201d. A este respeito destacam-se os Estados Unidos que t\u00eam aprovado legisla\u00e7\u00e3o que coloca em causa direitos previamente adquiridos, nomeadamente no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos, ou aos direitos de pessoas transg\u00e9nero, entre outros. Tendo em conta o papel de refer\u00eancia que os Estados Unidos t\u00eam a n\u00edvel global, e a tend\u00eancia observada em diferentes pa\u00edses \u201cdemocr\u00e1ticos\u201d para o recrudescimento de um certo populismo (muito associado por vezes a ideias ultraconservadores sobre a sexualidade) e o uso da <em>p\u00f3s-verdade<\/em> (banalizando o conhecimento cient\u00edfico), estes exemplos constituem uma amea\u00e7a adicional \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e direitos sexuais de todos.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, e mesmo em pa\u00edses \u201camigos da sa\u00fade e dos direitos sexuais\u201d a um n\u00edvel mais global, creio que um dos desafios mais importantes tem a ver com a promo\u00e7\u00e3o da ideia de que a sa\u00fade sexual \u00e9 uma dimens\u00e3o fundamental da sa\u00fade, e n\u00e3o apenas a aus\u00eancia de doen\u00e7a (como por exemplo o HIV), e que a sexualidade constitui uma fonte de prazer e bem-estar a que todos t\u00eam direito (desde que n\u00e3o ponham em causa direitos de terceiros) e que contribui para a satisfa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das pessoas.<\/p>\n<p><strong>SPSC \u2013 E\u00a0em\u00a0Portugal?<\/strong><\/p>\n<p><strong>PN \u2013<\/strong> Em termos legislativos, o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o dos direitos sexuais \u00e9 bastante assinal\u00e1vel e isso tem sido evidente quando se comparam as legisla\u00e7\u00f5es de diversos pa\u00edses ditos \u201cdesenvolvidos\u201d. Mas existe ainda muito a fazer no que se refere \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o destes princ\u00edpios legais para a vida das pessoas e para a plena viv\u00eancia da sexualidade sem discrimina\u00e7\u00e3o. A recente entrevista da Secret\u00e1ria de Estado Gra\u00e7a Fonseca, assumindo a sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, \u00e9 um bom exemplo do que pode ser feito para \u201cnormalizar\u201d o direito \u00e0 diferen\u00e7a, neste caso em termos de orienta\u00e7\u00e3o sexual. A Educa\u00e7\u00e3o Sexual formal ou informal e o debate p\u00fablico e medi\u00e1tico de temas relacionados com a sexualidade com base no conhecimento cient\u00edfico (e n\u00e3o em mitos) \u00e9 outro importante meio que pode e deve ser usado para promover a sa\u00fade sexual e os direitos sexuais.<\/p>\n<p><strong>SPSC \u2013 Que\u00a0prioridades\u00a0estabeleceu\u00a0para\u00a0este\u00a0mandato enquanto presidente da WAS?<\/strong><\/p>\n<p><strong>PN \u2013<\/strong> Foi uma grande honra ter sido eleito presidente da WAS no <a href=\"http:\/\/www.was2017.org\/\">\u00faltimo congresso mundial<\/a> realizado em Praga no final de Maio. A WAS \u00e9 a maior a e mais antiga Associa\u00e7\u00e3o Mundial na \u00e1rea da sexualidade (criada em 1978). Representa 110 organiza\u00e7\u00f5es nacionais e milhares de profissionais e investigadores dos cinco continentes. \u00c9 uma miss\u00e3o de grande responsabilidade.<\/p>\n<p>Vejo a WAS como uma institui\u00e7\u00e3o guarda-chuva de todas as organiza\u00e7\u00f5es \u00e0 escala global, e por isso deve assumir uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a mundial. \u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o verdadeiramente multidisciplinar. Inclui especialistas com as mais diversas forma\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas: m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade, psic\u00f3logos, cientistas sociais, educadores, advogados de direitos humanos, etc..<\/p>\n<p>Durante o meu mandato a WAS procurar\u00e1 mobilizar todas as outras sociedades regionais (\u00c1frica, Am\u00e9rica do Norte, Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia\/Oce\u00e2nia e Europa) e nacionais a fim de desenvolver estrat\u00e9gias comuns de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e direitos sexuais. \u00c9 particularmente importante o refor\u00e7o das parcerias estrat\u00e9gicas Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, com as quais a WAS tem rela\u00e7\u00f5es formais. Al\u00e9m disso, procurarei que a WAS aumente a sua representa\u00e7\u00e3o global principalmente nas \u00e1reas e regi\u00f5es menos representadas \u2013 \u00c1frica, M\u00e9dio-Oriente e \u00c1sia-Oce\u00e2nia \u2013 onde as quest\u00f5es da Sa\u00fade e Direitos Sexuais assumem um papel ainda mais premente.<\/p>\n<p>Desenvolveremos igualmente uma estrat\u00e9gia para aumentar a visibilidade e reconhecimento global dos temas relacionados com a sa\u00fade e os direitos sexuais. Iniciativas como o dia Mundial da Sa\u00fade Sexual e uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o e visibilidade medi\u00e1tica forte desempenham um papel central na divulga\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o e objetivo da WAS.<\/p>\n<p>Saliento algumas atividades e tomadas de posi\u00e7\u00e3o da WAS sobre um conjunto de importantes temas de sa\u00fade e direitos sexuais, a maioria j\u00e1 no meu mandato: a <a href=\"http:\/\/www.worldsexology.org\/abuse-and-detention-of-gay-men-in-chechnya-must-end\">tomada de posi\u00e7\u00e3o<\/a> sobre o Abuso de Homens Gays na Chech\u00e9nia; a <a href=\"http:\/\/www.worldsexology.org\/1546-2\">posi\u00e7\u00e3o conjunta<\/a> com a WPATH, sobre a nova Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (ICD-11, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade); a <a href=\"http:\/\/www.worldsexology.org\/the-world-association-for-sexual-health-was-statement-on-the-usa-rejection-of-un-resolution-of-violence-against-women\">tomada de posi\u00e7\u00e3o<\/a> sobre a rejei\u00e7\u00e3o dos EUA da resolu\u00e7\u00e3o da ONU relativa \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres; celebra\u00e7\u00e3o do <a href=\"http:\/\/www.worldsexology.org\/news\/world-sexual-health-day\">Dia Mundial da S\u00e1ude Sexual.<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column width=&#8221;1\/4&#8243;][vc_column_text] \u00c0 conversa com\u2026 Pedro Nobre, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mundial para a Sa\u00fade Sexual (WAS). &nbsp; Percursos\u2026 Doutorado em Psicologia Cl\u00ednica, Professor e Diretor do Laborat\u00f3rio de Investiga\u00e7\u00e3o em Sexualidade Humana (SexLab), na Universidade do Porto. 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