{"id":8150,"date":"2018-06-30T09:00:27","date_gmt":"2018-06-30T09:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?p=8150"},"modified":"2019-03-25T17:40:54","modified_gmt":"2019-03-25T17:40:54","slug":"e-preciso-destapar-a-violencia-sexual-conjugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/2018\/06\/30\/e-preciso-destapar-a-violencia-sexual-conjugal\/","title":{"rendered":"\u201c\u00c9 preciso destapar a viol\u00eancia sexual conjugal\u201d"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column width=”1\/4″][vc_column_text]<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00c0 conversa com\u2026<\/strong>
\nManuel Lisboa<\/a>, soci\u00f3logo, co-coordenador do Doutoramento em Estudos de G\u00e9nero (Cons\u00f3rcio entre o ISCSP UL<\/a>, a NOVA FCSH e a FD UNL<\/a>) e Diretor do Observat\u00f3rio Nacional de Viol\u00eancia e G\u00e9nero (CICS.NOVA)<\/a><\/p>\n

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Percurso
\n<\/strong>Professor Catedr\u00e1tico na Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.\u00a0Diretor do Grupo de Trabalho \u201cDesigualdades\u00a0Sociais e Ac\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d e membro da Direc\u00e7\u00e3o do CICS.NOVA. Perito internacional na \u00e1rea da Viol\u00eancia de G\u00e9nero do Instituto Europeu para a Igualdade de G\u00e9nero. Perito europeu para o\u00a0Interc\u00e2mbio Brasil-Uni\u00e3o Europeia sobre Programa de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica. Coordenador do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.<\/p>\n

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Data<\/strong>
\n30 de junho de 2018<\/p>\n

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Entrevista
\n<\/strong>Isabel Freire
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[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”3\/4″][vc_column_text]Manuel Lisboa, soci\u00f3logo, leva cerca de 25 anos a estudar a viol\u00eancia baseada em desigualdades de g\u00e9nero, em Portugal. Estas s\u00e3o desigualdades que considera um problema estrutural. Para o Diretor do Observat\u00f3rio Nacional de Viol\u00eancia e G\u00e9nero (CICS.NOVA) h\u00e1 hoje maior intoler\u00e2ncia social em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica, mas a viol\u00eancia psicol\u00f3gica e a sexual s\u00e3o ainda insuficientemente ‘vistas’. Nesta conversa chama \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para o drama da viol\u00eancia psicol\u00f3gica, para os processos de desvaloriza\u00e7\u00e3o, isolamento, culpabiliza\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o da autoestima da v\u00edtima. E considera que \u00e9 preciso “destapar a viol\u00eancia sexual conjugal\u201d, as viola\u00e7\u00f5es que ocorrem no contexto familiar – \u201cas v\u00edtimas t\u00eam vergonha de falar sobre isto\u201d.
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Sociedade Portuguesa de Sexologia Cl\u00ednica \u2013 No conceito de viol\u00eancia com base na desigualdade de g\u00e9nero inscrevem-se distintas situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual… de que atos estamos a falar?<\/strong><\/p>\n

Manuel Lisboa \u2013<\/strong> \u00c9 uma lista longa que tem sido utilizada em v\u00e1rios estudos: 23 atos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, 14 de viol\u00eancia f\u00edsica, 11 de viol\u00eancia sexual e 13 de viol\u00eancia sociocultural. H\u00e1 uma heterogeneidade muito grande.<\/p>\n

SPSC \u2013 Estas formas de viol\u00eancia intersetam-se?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> A viol\u00eancia sexual tem muitas vezes uma componente f\u00edsica e quase sempre uma componente psicol\u00f3gica. A viol\u00eancia f\u00edsica tem uma componente psicol\u00f3gica. E as v\u00edtimas de viol\u00eancia psicol\u00f3gica sofrem muitos problemas de ordem f\u00edsica (nomeadamente em termos de somatiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

SPSC <\/strong>\u2013<\/strong> Pensamos pouco sobre as viol\u00eancias que n\u00e3o deixam n\u00f3doa negra. O que est\u00e1 contido nesta representa\u00e7\u00e3o social da viol\u00eancia, que parece s\u00f3 ganhar relev\u00e2ncia quando deixa pegada?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> O registo f\u00edsico da viol\u00eancia \u00e9 mais facilmente mobiliz\u00e1vel do ponto de vista da prova jur\u00eddica. Na viol\u00eancia psicol\u00f3gica, o registo da prova n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil, t\u00e3o imediato. E h\u00e1 uma relativa desvaloriza\u00e7\u00e3o do ponto de vista social, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia psicol\u00f3gica. \u00c9 importante diferenciarmos crime e viol\u00eancia. Um ato de viol\u00eancia \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ou de coletivos internacionais e nacionais (por exemplo, da ONU, da OMS, do Conselho da Europa, da Comiss\u00e3o para a Cidadania e Igualdade de G\u00e9nero). Quem tem de dizer se se trata de uma transgress\u00e3o contra a sua vontade, \u00e9 a pessoa que \u00e9 objeto desse ato. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, interessa a posi\u00e7\u00e3o da pessoa. Independentemente da representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, os Estados podem dizer: achamos que isto \u00e9 inaceit\u00e1vel e vamos criminalizar estes atos. O crime \u00e9 definido pela lei (e precisa ser legitimado no tribunal com uma senten\u00e7a). Quando uma mulher era agredida fisicamente pelo marido antes do 25 de Abril de 1974, esse era um ato violento, mas n\u00e3o era crime. Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas fomos percebendo que o que est\u00e1 por detr\u00e1s da viol\u00eancia s\u00e3o fundamentalmente desigualdades de g\u00e9nero. Assimetrias de poder entre homem e mulher. Uma ideia da masculinidade com mais poder e da feminilidade com menos poder. Apercebemo-nos que se trata de um fen\u00f3meno estrutural. Hoje quando falamos de viol\u00eancia contra as mulheres, referimo-nos j\u00e1 a uma viol\u00eancia baseada em desigualdades de g\u00e9nero.<\/p>\n

SPSC \u2013 Que atos se incluem na tipologia da viol\u00eancia sexual?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013 <\/strong>Entre os 11 atos j\u00e1 referidos anteriormente, podem contar-se o envio de mensagens escritas, emails, SMS, com prop\u00f3sito de ass\u00e9dio sexual. A invoca\u00e7\u00e3o de frases de duplo sentido ou obscenidades com prop\u00f3sito de ass\u00e9dio sexual. A tentativa ou concretiza\u00e7\u00e3o de contacto f\u00edsico com conota\u00e7\u00e3o sexual (apalp\u00f5es, beijos for\u00e7ados, etc.). A exibi\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de fotos, filmes ou revistas de cariz sexual que a pessoa considere ofensivos. A exibi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os sexuais, sem consentimento, levando a pessoa a sentir-se ofendida. A coa\u00e7\u00e3o de atos sexuais em troca de dinheiro ou favores, seja em contexto de trabalho, ou relacional. A tentativa ou a concretiza\u00e7\u00e3o de um ato sexual for\u00e7ado, usando for\u00e7a e\/ou amea\u00e7as diretas ou indiretas. A reprodu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada com a pessoa, de pr\u00e1ticas ou situa\u00e7\u00f5es representadas em filmes, revistas ou contextos pornogr\u00e1ficos. A coa\u00e7\u00e3o a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais sem prote\u00e7\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o consentida de atos de sodomia ou rela\u00e7\u00f5es sexuais sadomasoquistas. A exposi\u00e7\u00e3o em redes sociais, de fotos ou filmes (de nu\/a, em ato sexual), sem consentimento da pessoa. A interrup\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de uma gravidez ou a prossecu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de uma gravidez n\u00e3o desejada.<\/p>\n

Uma das maiores express\u00f5es desta viol\u00eancia continua a n\u00e3o ser vis\u00edvel. N\u00e3o acontece no espa\u00e7o p\u00fablico. Muitas viola\u00e7\u00f5es ocorrem dentro das fam\u00edlias, que t\u00eam uma determinada l\u00f3gica e estrutura de poder (sobretudo patriarcal). Ainda prevalecem res\u00edduos da ideia de que a mulher deve estar ali, ao servi\u00e7o do homem.<\/p>\n

A tend\u00eancia tem de ser pensar fora do binarismo de g\u00e9nero. \u00c9 preciso integrar (progressivamente) nas pol\u00edticas p\u00fablicas, sinais de um continuum de possibilidades. Pensar tamb\u00e9m fora da caixa do binarismo. O poder pol\u00edtico j\u00e1 deu passos muito grandes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade de g\u00e9nero, nos \u00faltimos 30 anos. Mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pluralidade de g\u00e9neros n\u00e3o sei se deu tantos passos como isso. Esta diversidade de g\u00e9nero obriga a romper com as institui\u00e7\u00f5es que re\/produzem esse binarismo.<\/em><\/h4>\n

SPSC \u2013 <\/strong>Uma ideia de propriedade sobre o corpo feminino? <\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> Antes do 25 de Abril de 1974 o d\u00e9bito conjugal<\/em> era tido em considera\u00e7\u00e3o nos julgamentos em tribunal. Hoje estamos num ponto diferente. Mas h\u00e1 ainda um pano de fundo. Por isso dizemos que as desigualdades de g\u00e9nero s\u00e3o um problema estrutural.<\/p>\n

A nossa hip\u00f3tese [da equipa do Observat\u00f3rio Nacional da Viol\u00eancia e G\u00e9nero] passa um pouco por esta ideia: grande parte das viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o acontece no espa\u00e7o p\u00fablico, mas sim no espa\u00e7o da casa e da fam\u00edlia. H\u00e1 um tipo de rela\u00e7\u00e3o (mais pr\u00f3ximo das rela\u00e7\u00f5es tradicionais, de um determinado modelo de fam\u00edlia e da conjugalidade) que legitima de certo modo este tipo de comportamento do ponto de vista da intera\u00e7\u00e3o sexual. As v\u00edtimas t\u00eam vergonha de falar sobre isto.<\/p>\n

SPSC \u2013 <\/strong>Falta consci\u00eancia de que o consentimento \u00e9 a pedra basilar de toda e qualquer rela\u00e7\u00e3o sexual, mesmo dentro da conjugalidade?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> Estas mulheres, mesmo que sintam que n\u00e3o lhes apetece ter um contacto sexual, sentem uma certa obriga\u00e7\u00e3o, uma certa resigna\u00e7\u00e3o. \u00c0s vezes encontram mecanismos de fuga (pela ina\u00e7\u00e3o, pela n\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita). As rela\u00e7\u00f5es que se afastam do modelo tradicional do amor rom\u00e2ntico, e se aproximam do amor confluente (como diria Anthony Giddens), s\u00e3o provavelmente ainda minorit\u00e1rias na nossa sociedade. Admitimos tamb\u00e9m como hip\u00f3tese, que nestas rela\u00e7\u00f5es, quando \u2018n\u00e3o d\u00e1\u2019, as pessoas \u2018saltam\u2019. A ideia (ou ideal) do amor rom\u00e2ntico (monog\u00e2mico, heterossexual, baseado num tipo de estrutura familiar) \u00e9, explicita ou implicitamente, o mainstream<\/em>. Ainda assim, com menos toler\u00e2ncia ao n\u00edvel das desigualdades de g\u00e9nero, do que h\u00e1 60 anos. Vai demorar a mudar estas mentalidades. Se n\u00e3o fizermos nada hoje (de forma continuada) demorar\u00e1 ainda mais.<\/p>\n

SPSC \u2013 <\/strong>A Igreja cat\u00f3lica, prevalecente no nosso pa\u00eds, continua a ser intolerante ao div\u00f3rcio. Uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica no contexto de um casal cat\u00f3lico, complexifica-se?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> H\u00e1 um lado humanista da Igreja Cat\u00f3lica (como h\u00e1 noutras religi\u00f5es), que \u00e9 sens\u00edvel a esta quest\u00e3o. H\u00e1 outro mais institucional, mais centrado na defesa da institui\u00e7\u00e3o fam\u00edlia. Em setores mais progressistas considera-se que a defesa da fam\u00edlia n\u00e3o se deve sobrepor a valores humanistas. Infelizmente, o que vemos muitas vezes \u00e9 uma vontade de segurar uma institui\u00e7\u00e3o [a fam\u00edlia] que teve um determinado papel, uma fun\u00e7\u00e3o social, mas que tem muitas defici\u00eancias e lacunas, particularmente nos contextos de viol\u00eancia. Em muitas situa\u00e7\u00f5es a fam\u00edlia mais n\u00e3o \u00e9 do que um elemento de oculta\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. \u00c9 um fator agravante dos atos de viol\u00eancia. Em nome de um determinado modelo de fam\u00edlia (piramidal e assim\u00e9trico do ponto de vista do poder), e da manuten\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is de g\u00e9nero de que temos vindo a falar, obrigam-se as pessoas que est\u00e3o numa posi\u00e7\u00e3o de subalternidade a aceitar o que n\u00e3o querem. Uma “aceita\u00e7\u00e3o” for\u00e7ada. \u00c9 uma transgress\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vontade das pessoas. E esta \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental. A Conven\u00e7\u00e3o de Istambul ajudou a trazer altera\u00e7\u00f5es significativas, mas durante muito tempo ainda se tentavam a\u00e7\u00f5es de reconcilia\u00e7\u00e3o, depois de a viol\u00eancia ter lugar. Conciliar para qu\u00ea? Para manter uma fam\u00edlia, que era ela pr\u00f3pria a causa e muitas vezes fator de encobrimento, de reprodu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dessa mesma viol\u00eancia? Diga-se tamb\u00e9m que h\u00e1 estruturas da pr\u00f3pria Igreja Cat\u00f3lica envolvidas na luta contra a viol\u00eancia. Se for a outros pa\u00edses com outras matrizes religiosas (mu\u00e7ulmana, por exemplo) tamb\u00e9m encontra coisas deste g\u00e9nero. E veja a Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina… o que est\u00e1 aqui em causa \u00e9 uma matriz social. N\u00e3o \u00e9 a religiosa. S\u00e3o sociedades tradicionais que t\u00eam um conjunto de pr\u00e1ticas de uma viol\u00eancia extrema em rela\u00e7\u00e3o a meninas, que n\u00e3o t\u00eam qualquer capacidade de dizer quero<\/em> ou n\u00e3o quero<\/em>. \u00c9 a pr\u00f3pria fam\u00edlia que as leva.<\/p>\n

[…] durante muito tempo ainda se tentavam a\u00e7\u00f5es de reconcilia\u00e7\u00e3o, depois de a viol\u00eancia [dom\u00e9stica] ter lugar. Conciliar para qu\u00ea? Para manter uma fam\u00edlia, que era ela pr\u00f3pria a causa e muitas vezes fator de encobrimento, de reprodu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dessa mesma viol\u00eancia?<\/em><\/h4>\n

SPSC \u2013 Os discursos sobre desigualdades de g\u00e9nero ainda s\u00e3o frequentemente interpretados como discursos \u2018feministas\u2019?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> Vale a pena fazer um pouco de hist\u00f3ria, em termos conceptuais. Houve um primeiro momento em que algumas correntes feministas torceram um pouco o nariz a substituir o conceito de mulher pelo conceito de g\u00e9nero. Hoje come\u00e7a a ser muito mais pac\u00edfico. Os movimentos LGBT tiveram um papel important\u00edssimo. V\u00eam trazer uma nova dimens\u00e3o. A Judith Butler vem trazer a dimens\u00e3o performativa do g\u00e9nero (retir\u00e1-lo desta dimens\u00e3o bin\u00e1ria do masculino e feminino). O caminho \u00e9 falarmos em pessoas. Mas h\u00e1 muitos feminismos. Apesar das suas varia\u00e7\u00f5es, t\u00eam em comum a luta contra as desigualdades de que as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas. E h\u00e1 outro discurso, de uma certa masculinidade, de um certo machismo, que diz, quando se fala em igualdade de g\u00e9nero: Ah, l\u00e1 est\u00e3o as feministas!<\/em> \u00c9 ainda um longo caminho a percorrer. Mas h\u00e1 cada vez mais homens feministas. Em 2008, no dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um artigo em que me reconhecia feminista, fui nitidamente alvo de gozo por parte de colegas. Hoje as coisas est\u00e3o diferentes. Isto tem de ser tamb\u00e9m uma quest\u00e3o dos homens. Quando as desigualdades deixarem de existir, ent\u00e3o n\u00e3o far\u00e1 sentido ser feminista. Mas se calhar ainda teremos de ser feministas durante muitos anos.<\/p>\n

SPSC \u2013 H\u00e1 hoje muitas pessoas indignadas com a afirma\u00e7\u00e3o social de \u2018novos politicamente incorretos\u2019. Pessoas que sentem a sua liberdade de express\u00e3o amea\u00e7ada por estas novas fronteiras. <\/strong><\/p>\n

ML \u2013 <\/strong>Pode dar um exemplo?<\/p>\n

SPSC \u2013 Dar nome (visibilidade) ao g\u00e9nero feminino nos discursos, quando falamos em geral. Ou mesmo a pol\u00e9mica resultante dos movimentos de den\u00fancia e intoler\u00e2ncia ao ass\u00e9dio sexual (nomeadamente #MeToo). <\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> H\u00e1 duas formas de olhar essas express\u00f5es. Por um lado, as sociedades tendem a adotar modas, sobretudo as sociedades de consumo e do espet\u00e1culo em que vivemos. E as modas muitas vezes transformam-se em pervers\u00f5es, \u00e0s vezes totalit\u00e1rias. Criam uma nova norma. E quem se desvia dela, passa a ser penalizado. Depois h\u00e1 uma outra dimens\u00e3o, que \u00e9 o quebrar com o que est\u00e1 normalizado e que \u00e9 assim\u00e9trico e representa uma desigualdade social. Infelizmente a nossa l\u00edngua n\u00e3o \u00e9 inclusiva, \u00e9 muito bin\u00e1ria. Pessoalmente, utilizo muito o feminino\/masculino no discurso. H\u00e1 que faz\u00ea-lo. Estamos a tentar desfazer desigualdades, que se expressavam ao n\u00edvel das intera\u00e7\u00f5es, codificadas com um determinado tipo de normas, e de regras. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do ass\u00e9dio, \u00e9 preciso perguntar: Qual a fronteira entre o ass\u00e9dio sexual e a sedu\u00e7\u00e3o? Tem a ver com a resposta, com os primeiros sinais que vierem do outro lado. Atualmente, estamos numa fase de transi\u00e7\u00e3o. Se calhar nestes momentos de transi\u00e7\u00e3o \u00e9-se mais imperativo, do que se poder\u00e1 eventualmente ser noutro momento.<\/p>\n

SPSC \u2013 <\/strong>Fal\u00e1vamos de consentimento h\u00e1 dez anos?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> N\u00e3o. Fal\u00e1vamos pouco. Porque esta assimetria n\u00e3o tinha sido t\u00e3o equacionada como uma assimetria de poder, como uma forma de certas pessoas exercerem poder face \u00e0s outras (no trabalho ou noutros contextos). As desigualdades de g\u00e9nero t\u00eam express\u00e3o nas permiss\u00f5es e n\u00e3o-permiss\u00f5es, no que um e outro t\u00eam e podem fazer. Tudo isto resulta de um processo de socializa\u00e7\u00e3o que vem desde a inf\u00e2ncia. A inscri\u00e7\u00e3o destes valores (consentimentos e n\u00e3o consentimentos) vai-se fazendo n\u00e3o tanto por via racional. Vai-se fazendo pelas express\u00f5es faciais, pelos tons de voz, pelas pausas (o que se valoriza e desvaloriza). Quando a pessoa chega \u00e0 adolesc\u00eancia e \u00e0 fase adulta, \u00e9 resultado de um processo emocional, a que nem sempre tem acesso do ponto de vista racional. Muitas vezes s\u00e3o mais tarde os psic\u00f3logos que ajudam a \u2018escavar\u2019, porque aquilo foi-se inscrevendo, foi-se naturalizando. \u00c9 como se tudo tenha sido naturalizado ao longo do tempo.<\/p>\n

SPSC \u2013 H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero em que tenhamos uma percentagem elevada conhecida de v\u00edtimas do g\u00e9nero masculino?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> O primeiro estudo feito em Portugal (2007), que comparava a viol\u00eancia contra os homens e a viol\u00eancia contra as mulheres, revelou-nos que os homens eram mais v\u00edtimas, em termos dos atos em si. Mas quando analisamos o tipo de viol\u00eancia, percebemos as diferen\u00e7as. Os homens eram mais v\u00edtimas no espa\u00e7o p\u00fablico. As mulheres nos espa\u00e7os privados. A probabilidade de uma mulher ser v\u00edtima de viol\u00eancia no espa\u00e7o da casa e da fam\u00edlia, era 3 vezes superior. Na viol\u00eancia contra as mulheres, maridos, ex-maridos e namorados eram fundamentalmente os agressores. Na viol\u00eancia contra os homens entre os agressores estavam os amigos e os desconhecidos. As mulheres eram maioritariamente agredidas por homens. Os homens idem. A viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 ainda fundamentalmente uma viol\u00eancia de g\u00e9nero. Em 2017, fizemos um estudo<\/a>, em Lisboa, e verific\u00e1mos a preval\u00eancia deste padr\u00e3o, que vem do estudo de 2007. Na viol\u00eancia psicol\u00f3gica os homens eram sobretudo v\u00edtimas de outros homens em rela\u00e7\u00f5es de poder, como o trabalho, e dentro de casa, na rela\u00e7\u00e3o com os pais. S\u00f3 na viol\u00eancia sexual (em que predomina o ass\u00e9dio) \u00e9 que os homens eram v\u00edtimas fundamentalmente de mulheres. E na nossa sociedade machista, um homem ser assediado por uma mulher n\u00e3o \u00e9 visto propriamente como uma agress\u00e3o. \u00c9 visto como o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Em 2008, no dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um artigo em que me reconhecia feminista, fui nitidamente alvo de gozo por parte de colegas. Hoje as coisas est\u00e3o diferentes. Isto tem de ser tamb\u00e9m uma quest\u00e3o dos homens. Quando as desigualdades deixarem de existir, ent\u00e3o n\u00e3o far\u00e1 sentido ser feminista. Mas se calhar ainda teremos de ser feministas durante muitos anos<\/em><\/h4>\n

SPSC \u2013 <\/strong>Existem hoje organiza\u00e7\u00f5es a chamar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para o estigma associado \u00e0 viol\u00eancia sexual contra os homens. Se desaparecesse o duplo padr\u00e3o na forma de entender a sexualidade, haveria mais homens a reconhecerem-se como v\u00edtimas?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> Podemos perguntar: ser\u00e1 que uma sociedade que tende a valorizar a dimens\u00e3o dominadora, performativa, da masculinidade, n\u00e3o contribui para uma relativa oculta\u00e7\u00e3o\/inibi\u00e7\u00e3o quando o homem \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia (sexual ou de outra)? Sim. Mas temos de fazer outra pergunta a seguir: nesta sociedade, ser\u00e1 este um fator de oculta\u00e7\u00e3o maior do que os fatores que influenciam as mulheres a n\u00e3o denunciarem a viol\u00eancia que sofrem? Fatores como a vergonha, a culpa, a press\u00e3o para se ser boa esposa e boa mulher. Fatores de press\u00e3o familiar: v\u00ea l\u00e1, olha que ele \u00e9 o pai dos teus filhos<\/em>, etc., etc., etc.. Eu estou em crer que n\u00e3o.<\/p>\n

SPSC \u2013 <\/strong>Este padr\u00e3o de g\u00e9nero bin\u00e1rio \u00e9, ele pr\u00f3prio, gerador de ambientes sociais favorecedores das agress\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> Claro. A tend\u00eancia tem de ser pensar fora do binarismo de g\u00e9nero. \u00c9 preciso integrar (progressivamente) nas pol\u00edticas p\u00fablicas, sinais de um continuum de possibilidades. Pensar tamb\u00e9m fora da caixa do binarismo. O poder pol\u00edtico j\u00e1 deu passos muito grandes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade de g\u00e9nero, nos \u00faltimos 30 anos. Mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pluralidade de g\u00e9neros n\u00e3o sei se deu tantos passos como isso. Esta diversidade de g\u00e9nero obriga a romper com as institui\u00e7\u00f5es que re\/produzem esse binarismo.<\/p>\n

SPSC \u2013<\/strong> Li h\u00e1 uns anos na imprensa inglesa um artigo de um defensor da autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero. N\u00e3o me recordo no nome do autor. Deixava quest\u00f5es \u2018pr\u00e1ticas\u2019. Uma pessoa detida numa pris\u00e3o masculina, se mudasse de nome e do g\u00e9nero, passaria para uma pris\u00e3o feminina?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> Toda a sociedade est\u00e1 organizada em fun\u00e7\u00e3o desse binarismo! E agora vou ser mais provocador. Qual \u00e9 o tempo para esta identidade de g\u00e9nero? Um ano? Dois anos? Porque \u00e9 que de manh\u00e3 n\u00e3o posso ser uma coisa e \u00e0 tarde ser outra? Ou nenhuma. Gostaria de viver numa sociedade que n\u00e3o tivesse nenhum tipo de amarras, a este n\u00edvel. Mas tenho consci\u00eancia que isto significa fazer uma revolu\u00e7\u00e3o, nas suas estruturas fundamentais, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es da intimidade. Se calhar antes de chegarmos a\u00ed, temos que passar por um tempo em que pelo menos n\u00e3o sejam maltratadas e estigmatizadas as pessoas que n\u00e3o se reconhecem naquele modelo bin\u00e1rio de g\u00e9nero.<\/p>\n

SPSC \u2013 <\/strong>O que \u00e9 que est\u00e1 na raiz da viol\u00eancia dom\u00e9stica? Certamente muitas coisas, mas o que destacaria?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013 Numa rela\u00e7\u00e3o heterossexual do tipo marido-mulher, companheiro-companheira, namorado-namorada, o que est\u00e1 na base da viol\u00eancia \u00e9 uma assimetria de poder, que em \u00faltima inst\u00e2ncia tem a ver com a constru\u00e7\u00e3o de um determinado tipo de fam\u00edlia. Dizem-nos muitos\/as historiadores\/as que este tipo de fam\u00edlia foi muito refor\u00e7ada na Europa Ocidental com as revolu\u00e7\u00f5es burguesas. Na esfera p\u00fablica, a grande institui\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma nova classe (burguesia) foi a empresa. Na esfera privada, foi a fam\u00edlia, lugar onde a mulher era relativamente valorizada. Vivia numa gaiola dourada. Mas numa gaiola! A fam\u00edlia hipervalorizada (que come\u00e7a a afirmar-se em finais do s\u00e9culo XVIII) est\u00e1 hoje completamente disseminada, mesmo entre as camadas populares. O modelo \u00e9 este. Ulrich Beck (autor de O Normal Caos do Amor<\/em>) defende que a fam\u00edlia e o casamento, s\u00e3o cada vez mais, categorias zombies <\/em>nas sociedades ocidentais. Hoje as pessoas come\u00e7am a perceber que j\u00e1 n\u00e3o funcionam. H\u00e1 60 anos os noivos casavam-se achando que era para toda a vida. Agora, sabem que n\u00e3o \u00e9 para toda a vida, mas sentem que n\u00e3o t\u00eam alternativa do ponto de vista social.<\/p>\n

SPSC \u2013 <\/strong>Mas em Portugal, nos \u00faltimos anos, muita gente opta por n\u00e3o casar (pelo civil e pela Igreja) [dados do Pordata, indicam que em 2001 havia 381.120 em uni\u00e3o de facto, e em 2011 esse n\u00famero aumentou para 729.832].<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> Sim. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de pessoas que se divorcia \u00e9 hoje superior ao n\u00famero de pessoas que se mant\u00e9m no casamento. E o tempo entre o casamento e o div\u00f3rcio tem vindo a diminuir. O grau de intoler\u00e2ncia come\u00e7a a aumentar. E tem havido algumas experi\u00eancias interessantes (os coletivos hippies<\/em>, o poliamor, a anarquia relacional). H\u00e1 pessoas que est\u00e3o a procurar outras configura\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sei se ser\u00e3o generalizadas ou n\u00e3o…<\/p>\n

Muitas viola\u00e7\u00f5es ocorrem dentro das fam\u00edlias, que t\u00eam uma determinada l\u00f3gica e estrutura de poder (sobretudo patriarcal). Ainda prevalecem res\u00edduos da ideia de que a mulher deve estar ali, ao servi\u00e7o do homem<\/em><\/h4>\n

SPSC \u2013 <\/strong>\u00c0s vezes as pessoas s\u00e3o obrigadas a coabitar apesar de estarem j\u00e1 separadas, porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para se tornarem aut\u00f3nomas uma da outra, pessoas de extratos sociais mais desfavorecidos. Se compararmos os nossos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica com pa\u00edses com melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 menor nestas sociedades?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> O estudo que permite uma compara\u00e7\u00e3o a esse n\u00edvel, foi desenvolvido pela Fundamental Rights Association <\/em>(FRA) h\u00e1 5 anos. Considera todos os pa\u00edses da UE. Uma das conclus\u00f5es \u00e9 que os pa\u00edses n\u00f3rdicos, ao contr\u00e1rio do que se estava \u00e0 espera, t\u00eam valores elevad\u00edssimos. Porqu\u00ea? Na esfera p\u00fablica h\u00e1 avan\u00e7os muito significativos nestes pa\u00edses. Mas ao n\u00edvel das rela\u00e7\u00f5es de intimidade o problema mant\u00e9m-se. Ou pelo menos mudou muito menos do que gostariam que tivesse mudado. Vem ao encontro de uma conclus\u00e3o que t\u00ednhamos tirado em 1995, numa escala nacional: a probabilidade de se ser v\u00edtima \u00e9 transversal do ponto de vista social. De qualquer modo, as condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social e financeira podem acentuar as viol\u00eancias. O desemprego deixa as pessoas em casa, em contacto umas com as outras. A probabilidade de haver conflito \u00e9 maior. A possibilidade de haver agress\u00f5es aumenta. No ver\u00e3o, nos fins de semana, h\u00e1 mais viol\u00eancia.<\/p>\n

SPSC \u2013 O ci\u00fame foi estudado sociologicamente em Portugal? Que interesse tem essa pesquisa?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> O ci\u00fame deveria ser mais estudado. \u00c9 um fator legitimador da posse, que vem embrulhado (com boas inten\u00e7\u00f5es) em muitos tipos de amor (quase todos). A racionalidade \u00e9 uma forma de o combater, controlar. Quando fal\u00e1vamos h\u00e1 pouco de um novo tipo de sociedade, se calhar essa sociedade tamb\u00e9m tem de… n\u00e3o ter ci\u00fame, n\u00e3o ter posse. Ningu\u00e9m \u00e9 de ningu\u00e9m.<\/p>\n

SPSC \u2013 \u201cEu tenho ci\u00fames porque tu me tra\u00edste\u201d…<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> O que \u00e9 trai\u00e7\u00e3o? H\u00e1 uns anos dizia-se em alguns vilarejos, na Andaluzia (em Espanha), uma coisa horr\u00edvel: \u201caqui matam-se mulheres como se matam toiros\u201d, referindo-se aos chamados crimes de honra (por motivos de adult\u00e9rio). Vejamos as avalia\u00e7\u00f5es sociais diferentes em rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o da trai\u00e7\u00e3o. Se um homem for \u201ctra\u00eddo\u201d pela mulher (\u201ctra\u00eddo\u201d com muitas aspas, com todas as aspas poss\u00edveis e imagin\u00e1rias), e n\u00e3o fizer nada, \u00e9 um frouxo. N\u00e3o lavou a honra com sangue (do amante e se for caso disso, da mulher). Mas vejamos a situa\u00e7\u00e3o ao contr\u00e1rio. Ele \u201ctraiu\u201d a mulher (com as mesmas aspas, com todas as aspas poss\u00edveis e imagin\u00e1rias). Como \u00e9 que a mulher mostra que \u00e9 forte?<\/p>\n

SPSC \u2013 Mantendo-se imp\u00e1vida e serena, no contexto conjugal, lavando as camisas, com a mesma dedica\u00e7\u00e3o, preferencialmente em sil\u00eancio. Eram estes os discursos que l\u00edamos na imprensa nos anos 1950.<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> A\u00ed est\u00e1 a quest\u00e3o de g\u00e9nero. O ato \u00e9 o mesmo. S\u00f3 mudam os protagonistas. \u00c9 um jogo de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de poderes e n\u00e3o de partilha. O controlo do outro. A posse do outro. O ci\u00fame \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social. Ainda hoje \u00e9 visto como um fator de legitima\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria viol\u00eancia, nomeadamente por parte das v\u00edtimas. Ele fez \u2018isto\u2019<\/em> [violentar] porque tem ci\u00fames<\/em>. Ele tem ci\u00fames porque gosta de mim.<\/em> Ele fez \u2018isto\u2019 porque gosta de mim. <\/em>As fam\u00edlias que t\u00eam para si como leg\u00edtimo o ci\u00fame (se n\u00e3o se tem ci\u00fame \u00e9 porque n\u00e3o se gosta<\/em>) v\u00e3o educar as suas crian\u00e7as neste sentido. Em que contextos podemos come\u00e7ar a trabalhar a quest\u00e3o? \u00c9 muito dif\u00edcil. Mas acho que temos de come\u00e7ar a trabalhar desde a inf\u00e2ncia. Em rela\u00e7\u00e3o aos adultos, que se disponham, h\u00e1 que criar espa\u00e7os coletivos, grupos, com determinadas afinidades (a somaterapia, praticada no Brasil, tem algumas propostas).<\/p>\n

O ci\u00fame deveria ser mais estudado. \u00c9 um fator legitimador da posse, que vem embrulhado (com boas inten\u00e7\u00f5es) em muitos tipos de amor (quase todos). […] H\u00e1 uns anos dizia-se em alguns vilarejos, na Andaluzia (em Espanha), uma coisa horr\u00edvel: \u201caqui matam-se mulheres como se matam toiros\u201d, referindo-se aos chamados crimes de honra (por motivos de adult\u00e9rio).<\/em><\/h4>\n

SPSC \u2013 Se pudesse destacar um dos elementos da viol\u00eancia de g\u00e9nero, um que lhe pare\u00e7a mais grave no contexto portugu\u00eas, qual escolheria? <\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> Os estudos revelam que a viol\u00eancia psicol\u00f3gica tem um peso muito grande. H\u00e1 um elemento terr\u00edvel… a desvaloriza\u00e7\u00e3o constante, que conduz ao isolamento. \u00c9 corrosiva. Promove a culpabiliza\u00e7\u00e3o. Algumas v\u00edtimas dizem: para ele me fazer isto, alguma coisa devo ter feito<\/em>. \u00c9 horr\u00edvel. Estas mulheres foram v\u00edtimas e ainda se sentem culpadas. H\u00e1 toda uma afeta\u00e7\u00e3o da autoestima. Rouba a identidade \u00e0 outra pessoa. Controla-a. E h\u00e1 outra dimens\u00e3o no espa\u00e7o dom\u00e9stico: a viol\u00eancia sexual. N\u00e3o est\u00e1 suficientemente destapada. \u00c9 dif\u00edcil de destapar. Entre homens e mulheres, mas tamb\u00e9m de adultos sobre crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, h\u00e1 ainda a interseccionalidade nas viol\u00eancias. Se juntar ao facto de algu\u00e9m ser mulher, o facto de ser negra, imigrante, pobre, l\u00e9sbica ou trans… as desigualdades, que t\u00eam por base a hierarquiza\u00e7\u00e3o dos poderes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diferen\u00e7as podem tornar-se explosivas.<\/p>\n

SPSC \u2013 Que viol\u00eancias de g\u00e9nero sente que s\u00e3o ainda aceites, toleradas, compreendidas, socialmente, no nosso pa\u00eds? <\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> A toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica \u00e9 talvez hoje menor. Relativamente a algumas formas de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e sexual, a intoler\u00e2ncia n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o grande.<\/p>\n

SPSC \u2013 <\/strong>Conhece experi\u00eancias de preven\u00e7\u00e3o p\u00fablica da viol\u00eancia? Intervir antes de acontecer?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> H\u00e1 uns anos atr\u00e1s procurou-se perceber se havia uma dimens\u00e3o de patologia psicol\u00f3gica nos agressores. Fizeram-se v\u00e1rios estudos, nomeadamente atrav\u00e9s dos dados que chegavam por via do Instituto de Medicina Legal. E chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o que n\u00e3o. S\u00e3o pessoas perfeitamente \u2018normais\u2019. Est\u00e3o aqui ao nosso lado, insuspeitas. A quest\u00e3o fulcral \u00e9 a da rela\u00e7\u00e3o de poder. Em muitos casos, a viol\u00eancia surge quando aquele que vai ser o agressor sente que lhe est\u00e1 a faltar o controlo da situa\u00e7\u00e3o. Deve haver todo um trabalho de consciencializa\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o a este n\u00edvel. Ou seja, a preven\u00e7\u00e3o tem de ser feita em todos os espa\u00e7os sociais (escolas, associa\u00e7\u00f5es…) e ao longo do tempo, incluindo as gera\u00e7\u00f5es futuras. \u00c9 preciso continuar e refor\u00e7ar o que j\u00e1 se vem fazendo a este n\u00edvel.<\/p>\n

SPSC \u2013 Estamos a fazer o nosso melhor para semear os direitos sexuais e de g\u00e9nero, na educa\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es mais novas?<\/strong><\/p>\n

ML \u2013<\/strong> Pelo que me tem chegado, acho que houve um grande avan\u00e7o numa determinada altura, mas parece que se parou um pouco. H\u00e1 saltos que t\u00eam de se dar. H\u00e1 que sair de uma l\u00f3gica das quest\u00f5es meramente reprodutivas, para uma sa\u00fade sexual baseada no prazer. O eros. Isso vai mexer com muita gente. Com muitas mentalidades.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

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[vc_row][vc_column width=”1\/4″][vc_column_text] \u00c0 conversa com\u2026 Manuel Lisboa, soci\u00f3logo, co-coordenador do Doutoramento em Estudos de G\u00e9nero (Cons\u00f3rcio entre o ISCSP UL, a NOVA FCSH e a FD UNL) e Diretor do Observat\u00f3rio Nacional de Viol\u00eancia e G\u00e9nero (CICS.NOVA)   Percurso Professor Catedr\u00e1tico na Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.\u00a0Diretor do Grupo […]<\/p>\n","protected":false},"author":500,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[57,815,36,55,56],"tags":[657,662,661,277,163,659,258,660,658],"class_list":["post-8150","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidadania-da-sexualidade","category-entrevistas","category-noticias","category-noticias-relacionadas","category-saude-sexual","tag-assedio","tag-doutoramento-em-estudos-de-genero","tag-observatorio-nacional-de-violencia-e-genero","tag-violacao","tag-violencia-de-genero","tag-violencia-psicologica","tag-violencia-sexual","tag-violencia-sociocultural","tag-violenica-fisica"],"featured_image_src":{"landsacpe":false,"list":false,"medium":false,"full":false},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/500"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8150"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9196,"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8150\/revisions\/9196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}