{"id":9330,"date":"2019-04-01T18:42:39","date_gmt":"2019-04-01T18:42:39","guid":{"rendered":"http:\/\/spsc.pt\/?p=9330"},"modified":"2019-04-01T18:59:18","modified_gmt":"2019-04-01T18:59:18","slug":"nao-corte-o-futuro-mutilacao-genital-feminina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/spsc.pt\/index.php\/2019\/04\/01\/nao-corte-o-futuro-mutilacao-genital-feminina\/","title":{"rendered":"“N\u00e3o Corte o Futuro!” Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column width=”1\/4″][vc_column_text]\"\"<\/a><\/strong><\/p>\n

A reflex\u00e3o de…<\/strong><\/p>\n

Rosa Monteiro<\/strong>, Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade (do XXI Governo Constitucional)<\/a><\/p>\n

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Percurso…<\/strong><\/p>\n

Doutorada em Sociologia do Estado, Direito e Administra\u00e7\u00e3o, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com a tese \u00abFeminismo de Estado em Portugal: mecanismos, estrat\u00e9gias, pol\u00edticas e metamorfoses\u00bb<\/a>. Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no N\u00facleo de Pol\u00edticas Sociais, Trabalho e Desigualdades, e docente do ensino superior, no Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra. Foi vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres entre 2012 e 2015.<\/div>\n
\u00c9 perita em Igualdade de G\u00e9nero e estudos sobre as mulheres, reconhecida pelo Instituto Europeu para a Igualdade de G\u00e9nero.<\/div>\n
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[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”3\/4″][vc_column_text]Estamos mais cientes do que nunca de que a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina (MGF), ou corte, ou fanado, \u00e9 uma express\u00e3o violent\u00edssima da desigualdade, de rela\u00e7\u00f5es de poder que determinam a subordina\u00e7\u00e3o da mulher ao homem \u2013 o corpo da mulher, a sua sa\u00fade e bem-estar, a sua liberdade. Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica tradicional nefasta com implica\u00e7\u00f5es graves para a sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica de tantas meninas e mulheres. Tem crescido o conhecimento sobre a preval\u00eancia desta pr\u00e1tica, bem como o empenho para trav\u00e1-la. Saliento a Conven\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa para a Preven\u00e7\u00e3o e o Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres e \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (Conven\u00e7\u00e3o de Istambul), de 2011, que trouxe um novo paradigma de abordagem \u00e0 viol\u00eancia de g\u00e9nero e da qual resultou, entre outras coisas, a autonomiza\u00e7\u00e3o do crime de MGF no C\u00f3digo Penal em Portugal.<\/p>\n

Sempre que conhecemos ou ouvimos falar de uma menina ou mulher que foi sujeita \u00e0 MGF, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o pensarmos o que podemos fazer para melhor apoi\u00e1-la, mas tamb\u00e9m como podemos prevenir que o mesmo aconte\u00e7a a outras meninas ou mulheres. Urge ler sinais de risco numa consulta m\u00e9dica ou na aus\u00eancia prolongada de uma crian\u00e7a na escola e expor este risco a uma CPCJ. A interven\u00e7\u00e3o tem for\u00e7osamente de ser local e qualificada, sob risco de cairmos num discurso de estigmatiza\u00e7\u00e3o, criminalista, que pode contribuir para ocultar ainda mais a pr\u00e1tica e dificultar a sua preven\u00e7\u00e3o. Isto mostra bem a import\u00e2ncia da interseccionalidade no modo como trabalhamos, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s desigualdades de g\u00e9nero e \u00e0quelas com base na origem racial e \u00e9tnica.<\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Nacional para a Igualdade e a N\u00e3o-Discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 Portugal + Igual assume o combate \u00e0s pr\u00e1ticas tradicionais nefastas, nomeadamente a MGF e os casamentos infantis, precoces e for\u00e7ados, como um dos objetivos estrat\u00e9gicos do Plano de A\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, como prop\u00f5e a Conven\u00e7\u00e3o de Istambul. Para isso temos trabalhado em v\u00e1rias frentes. Entre abril e outubro de 2018, empenh\u00e1mo-nos na constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto, que design\u00e1mos de \u201cPr\u00e1ticas Saud\u00e1veis: Fim \u00e0 Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina\u201d, com vista a refor\u00e7ar o envolvimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos na preven\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica, potenciar a experi\u00eancia j\u00e1 adquirida e assegurar uma interven\u00e7\u00e3o integrada, logo mais capaz de prevenir a ocorr\u00eancia da MGF. Para este fim reunimo-nos com a Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade e com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), cabendo-me destacar o apoio do Dr. M\u00e1rio Durval, Diretor do Departamento de Sa\u00fade P\u00fablica da ARSLVT, bem como a disponibilidade das Dire\u00e7\u00f5es Executivas dos Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade a quem foi lan\u00e7ado o repto.<\/p>\n

Urge ler sinais de risco numa consulta m\u00e9dica ou na aus\u00eancia prolongada de uma crian\u00e7a na escola e expor este risco a uma CPCJ. A interven\u00e7\u00e3o tem for\u00e7osamente de ser local e qualificada, sob risco de cairmos num discurso de estigmatiza\u00e7\u00e3o, criminalista, que pode contribuir para ocultar ainda mais a pr\u00e1tica e dificultar a sua preven\u00e7\u00e3o<\/em><\/h4>\n

Apresentado publicamente a 7 de novembro de 2018, este projeto \u00e9 coordenado e monitorizado conjuntamente pela Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero, pelo Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es e pela ARSLVT, e dinamizado a n\u00edvel local pelas Unidades de Sa\u00fade P\u00fablica dos cinco Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade nas \u00e1reas de maior preval\u00eancia da MGF em Portugal: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (Alcochete, Montijo, Moita, Barreiro), Loures-Odivelas e Sintra. Ancorando pela primeira vez a interven\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de sa\u00fade mais pr\u00f3ximos das popula\u00e7\u00f5es, as atividades do projeto englobam a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais em setores-chave (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, for\u00e7as de seguran\u00e7a, seguran\u00e7a social, entre outros) e iniciativas de interven\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para mobilizar mulheres e homens de todas as idades para o combate \u00e0 MGF.<\/p>\n

Se o envolvimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 imprescind\u00edvel, n\u00e3o o \u00e9 menos o trabalho continuado das ONG. Por isso refor\u00e7\u00e1mos e reformul\u00e1mos a linha de apoio financeiro espec\u00edfica para projetos na \u00e1rea da MGF, disponibilizando no total 50 mil Euros (mais 20 mil que a subven\u00e7\u00e3o anterior). Este m\u00eas de mar\u00e7o assin\u00e1mos os contratos dos 8 projetos aprovados para esta subven\u00e7\u00e3o e que permitir\u00e3o capacitar profissionais e futuros profissionais; criar e formar um grupo de mulheres mediadoras culturais em sa\u00fade; criar uma aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica dirigida a jovens, capaz de ensinar e mobilizar num formato e linguagem inovadoras; e consciencializar e capacitar para a mudan\u00e7a nas comunidades praticantes.<\/p>\n

[…] <\/strong>promovemos o envolvimento de toda a sociedade neste des\u00edgnio coletivo. As pr\u00e1ticas tradicionais nefastas est\u00e3o integradas no novo modelo de coopera\u00e7\u00e3o da CIG com autarquias e fazem tamb\u00e9m parte da Estrat\u00e9gia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania, que este ano se materializa atrav\u00e9s da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento em todas as escolas do pa\u00eds<\/strong><\/em><\/h4>\n

Com o objetivo de enfatizar a mensagem de erradica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, mas tamb\u00e9m convocar os v\u00e1rios setores (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es) para participar neste trabalho, lan\u00e7\u00e1mos no passado dia 6 de fevereiro a campanha N\u00e3o Corte o Futuro!<\/em> \u2013 uma iniciativa conjunta com ACM, CIG e as ONG que tanto t\u00eam feito para combater esta pr\u00e1tica. Esta campanha est\u00e1 a ser amplamente difundida quer pelos meios digitais, quer por diversos locais estrat\u00e9gicos (centros de sa\u00fade, escolas, associa\u00e7\u00f5es locais, aeroportos).<\/p>\n

Importa ainda referir que promovemos o envolvimento de toda a sociedade neste des\u00edgnio coletivo. As pr\u00e1ticas tradicionais nefastas est\u00e3o integradas no novo modelo de coopera\u00e7\u00e3o da CIG com autarquias e fazem tamb\u00e9m parte da Estrat\u00e9gia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania, que este ano se materializa atrav\u00e9s da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento em todas as escolas do pa\u00eds.<\/p>\n

No dia 13 de abril vamos reunir lideran\u00e7as religiosas para um encontro sobre religi\u00e3o, tradi\u00e7\u00e3o e direitos das mulheres \u2013 iniciativa organizada pelo ACM com o acolhimento entusi\u00e1stico da C\u00e2mara Municipal de Sintra.<\/p>\n

\u00c9 muito o trabalho que temos pela frente, mas temos a nosso favor o \u00e2nimo de o estar a fazer todos os dias e em conjunto.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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