A pornografia e a discussão que chegou com a Revolução


A pornografia e a discussão que chegou com a Revolução

A reflexão de…
Isabel Freire, investigadora associada do ICS-UL, doutorada em sociologia, com uma tese sobre a intimidade afetiva e sexual em Portugal (1968-1978). Autora de Uma pequena história do sexo  (educação sexual para alunos do secundário). Jornalista e editora de conteúdos do site da SPSC.

Foto: Pedro Ferreira, Esfera dos Livros

 

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isabelfreire.press@gmail.com

 

Data
6 de Julho de 2017

 

Com a Revolução do 25 de Abril – e a queda da censura – chega à sociedade portuguesa uma ‘enxurrada’ de discursos em torno da sexualidade, classificados como “eventualmente chocantes”. Representações da nudez, da sensualidade e do prazer sexual ‘invadem’ as salas de cinema, as vitrinas das livrarias, os palcos de muitos teatros e as prateleiras dos quiosques (não só com revistas, mas também com discos eróticos).

“Alguém perguntou a Lisboa se queria ser mais uma capital da pornografia? Se pretendia rivalizar com Londres, Copenhaga ou Nova Iorque na exibição grosseira do sexo? Se acreditava ser essa a forma de as pessoas libertarem a sua sexualidade?”. As questões são da jornalista Regina Louro, e foram publicadas num artigo da revista Flama, em Outubro de 1975. E a posição é partilhada por muitas feministas à época. O porno é sinónimo de exploração e abuso do corpo, da sexualidade e da dignidade da mulher, muito embora se faça ‘valer’ como uma forma de libertação sexual.

O que pensaram os portugueses da chegada destes discursos? Que debates se fizeram a propósito? Nos jornais e revistas da época, questiona-se a natureza (erótica, pornográfica ou de outra ordem) destes produtos. Os media interrogam-se acerca das motivações de quem os procura e dos efeitos do seu consumo. O que deve o Estado fazer? Reabilitar a censura? Como regular a visibilidade e circulação destas propostas, no espaço público? Certas figuras públicas deixam o alerta: naquele momento de transição para a democracia, as sexualidades dos portugueses/as mantinham-se, ainda e afinal, em processo “contrarrevolucionário”. E censurar a pornografia era outra forma de prolongar a lógica repressiva do Estado Novo, remetendo um assunto que se evidenciava enfim como político e público (o assunto da sexualidade) para a ‘velha’ esfera do pessoal e do privado.

Poucos meses após a Revolução dos Cravos, o Expresso lança um “Inquérito” (1974) a figuras nacionais de referência do cinema e da cultura. “Deve ou não censurar-se a pornografia?”, questiona o semanário.

Folheando jornais publicados entre 1974 e 1976, verificamos que são ‘mais que muitos’ os anúncios publicitários a filmes que invocam a sexualidade como argumento central, seja no título, nas fotografias promocionais ou nos slogans que os apresentam. Nos cartazes a estas películas anuncia-se a queda do tabu (“o acto de amor… como jamais foi visto no écran”). Promete-se a transgressão (“um filme que perturba pela recusa de tabus sociais e sexuais!”). Clama-se pela aceitação do gozo sexual, independente dos afetos e livre de compromissos (“possuí-te com prazer… deixo-te sem remorso”). E reivindica-se o direito à sexualidade feminina (“a rapariga que queria saber tudo sobre sexo, política e felicidade!”). Além disso, o grande ecrã sugere fantasias eróticas para todos os gostos, comportamentos e práticas sexuais menos convencionais (“primeiro, eram dois, sem quaisquer preconceitos,… a seguir, eram três, sem quaisquer preconceitos,… e depois, eram quatro, sem quaisquer preconceitos”).

O filme português de Eduardo Geada (Sofia e a Educação Sexual), com Io Apolloni, Luísa Nunes, Artur Semedo e Carlos Ferreiro, estreia-se no cinema, ainda em 1974. Não é pornografia. É um filme sobre a questão da sexualidade. Outros títulos com enorme sucesso lá fora, com abordagens (mais implícitas ou mais explícitas) das vivências sexuais, deixam o público português, literalmente, na fila: “Estar a ver no ‘écran’ um homem e uma mulher fazerem o que só se faz na intimidade é um bocado forte. Mas talvez seja falta de hábito da nossa parte, porque nunca nos davam estas coisas a ver”, conta uma espetadora à jornalista Susana Ruth Vasquez (Modas e Bordados, 1975), à saída do Cinema São Jorge, em Lisboa. Na mesma reportagem relata-se que as salas de cinema vendem um máximo de 6 bilhetes por cliente, para travar o mercado negro, que inflacionava bilhetes de 27.50 escudos para o dobro do valor.

Na literatura a sexualidade é também um argumento de peso. As editoras apostam em livros de autoajuda (discursos de médicos e psicólogos), frequentemente ilustrados com fotografias sugestivas de ‘boas’ práticas para acabar de vez com a ignorância da fisiologia, o medo da busca erótica e a culpa do prazer sexual. No anúncio ao livro Guia Íntimo das Relações Sexuais apregoa-se que esta era uma forma de o leitor aprender a ‘fazer amor’ de forma “inventiva” e “livre”. Na publicidade ao Guia Sexual da Moça Moderna (do psicólogo Wardell B. Pomeroy) promete-se que a leitura vai ensinar às raparigas tudo sobre relações sexuais pré-matrimoniais.

Quando olhamos para os discursos publicados na imprensa portuguesa dos anos 1970, não encontramos a defesa aberta do chamado “amor livre”

Poucos meses após a Revolução dos Cravos, o Expresso lança um “Inquérito” (1974) a figuras nacionais de referência do cinema e da cultura. “Deve ou não censurar-se a pornografia?”, questiona o semanário. Representantes de cineclubes vinham manifestando indignação, pela falta de oportunidade para exibir filmes de ‘qualidade’. As salas estariam sobreocupadas com ofertas de películas alegadamente eróticas ou pornográficas. Mário Cesariny, uma das personalidades convidadas pelo Expresso a escrever sobre o assunto, considera um “grave distúrbio social e mental”, taxar-se de pornográficos os filmes que então se exibiam: “Não são filmes ’de sexo‘, são filmes com sexo‘ (pouco sexo), corrija-se […]” (Expresso, 1974). Para Cesariny, pornografia e erotismo não eram realidades distintas. A “intentona” de “destrinçá-los” era aliás uma péssima ideia. Quando muito, poder-se-ia dizer que o porno era “o parente pobre do erótico”, e que nem todos podíamos ser ricos. Para o poeta surrealista estava portanto fora de questão a censura do cinema erótico-pornográfico em função de um argumento de moralização da sexualidade.

Natália Correia (Expresso, 1974) também discorda da ideia de reabilitar a censurar para regular a pornografia. “De momento não vejo outra saída, senão deixar às pessoas a liberdade de consumirem os produtos que lhes parecem mais apetecíveis. Querem pornografia? Fartem-se… Se se morre de fome, também se morre de fartura”. Eduardo Geada, outro articulista convidado pelo “Inquérito” do Expresso, defende que “a pornografia existirá enquanto durar a repressão sexual, tal como o crime existirá enquanto durar a miséria social”. A solução é portanto educar. Educar para a saúde sexual. E para o cineasta, a sexualidade é saudável quando aceita o “desejo”, e quando tem noção de que o prazer passa pela “ternura”. Esta forma “sã” de entender e viver a sexualidade dispensaria portanto a pornografia.

O lugar dos afetos nas vivências da sexualidade é um aspecto importante na discussão sobre pornografia. Aliás, na discussão sobre sexualidade, em geral, neste período. Pode haver sexo sem amor? Quando olhamos para os discursos publicados na imprensa portuguesa dos anos 1970, não encontramos a defesa aberta do chamado “amor livre” (de uma sexualidade independente do amor e/ou desvinculada do compromisso), mesmo entre os defensores de visões tendencialmente mais liberalizantes. “O sexo integra-se no amor e só nele tem sentido”. Assim sendo, a pornografia – que vira “o sexo contra o amor humano” – deve ser alvo de “sanções limitadoras”. O raciocínio é de Eduardo F. T. David, leitor que envia uma carta ao Expresso (1974), publicada a propósito do “Inquérito” à pornografia.

Fernando Ribeiro de Mello clama por uma revolução sexual urgente, no nosso país, que passe pela “legalização” da homossexualidade, pela emancipação da mulher, e pela necessidade de medidas legislativas e de educação sexual

Entre os múltiplos contributos para pensar o tema neste semanário, destaca-se o de Fernando Ribeiro de Mello, criador da Afrodite, editora que publicara durante o Estado Novo diversos livros polémicos, proibidos pela censura, e um deles alvo de processo judicial, por conteúdo obsceno e atentado à moral pública (Antologia da Poesia Portuguesa Erótica e Satírica). No seu depoimento no Expresso (1974) o editor da Afrodite clama por uma revolução sexual urgente, no nosso país, que passe pela “legalização” da homossexualidade, pela emancipação da mulher, e pela necessidade de medidas legislativas e de educação sexual (“frontal” e “clara” desde a escola), que garantissem aos indivíduos “o direito à plena expressão da personalidade sexual de cada um” (Expresso, 1974).

Neste artigo de opinião, Fernando Ribeiro de Mello arrasta a discussão sobre pornografia para um plano de maior amplitude e aprofundamento, o plano de uma cidadania emergente, a da sexualidade. Defende que uma sociedade democrática não pode tratar de forma discriminatória e desigual (portanto contrarrevolucionária) os seus cidadãos, seja em função da sua sexualidade ou do seu género. Para este editor visionário, a homofobia e o machismo – essas sim – eram cenas efetivamente “chocantes”, da realidade portuguesa pós-25 de abril.